(Autoria do Projeto: Deputado Wellington Luiz)
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Trombose e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção e Combate à Trombose.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção e Combate à Trombose, a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de setembro.
Art. 2º Fica incluído, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia de Prevenção e Combate à Trombose, a ser comemorado anualmente em 16 de setembro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
130º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 136, seção 1, 2 e 3 de 19/07/2018 p. 1, col. 1