Legislação correlata - Portaria 25 de 27/02/2015
Legislação correlata - Portaria 49 de 22/02/2013
Legislação correlata - Portaria 670 de 04/12/2018
Legislação correlata - Decreto 37574 de 26/08/2016
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2018.
(revogado pelo(a) Portaria 380 de 09/08/2019)
Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, redefine as respectivas atribuições e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Distrito Federal – CGTI/PGDF, instituído por meio da Portaria nº 49, de 22 de fevereiro de 2013, que passa a ser composto pelos titulares dos seguintes cargos:
II - Subsecretário Geral de Apoio Técnico, Operacional e Científico;
III - Subsecretário Geral de Administração; IV - Subsecretário Geral de Tecnologia da Informação;
V - Subsecretário Geral de Estudos e Desenvolvimento Institucional.
§ 1º A coordenação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação fica a cargo do Secretário Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que será substituído, em suas ausências e impedimentos legais, pelo Subsecretário Geral de Estudos e Desenvolvimento Institucional.
§ 2º O Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa do Gabinete do Procurador-Geral do Distrito Federal presta apoio e assessoramento jurídico direto e permanente ao CGTI/PGDF, participando das reuniões sempre que convidado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 25 de 25/07/2018