SINJ-DF

LEI Nº 5.530, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Genuína

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída a Festa Genuína, a ser comemorada anualmente no mês de julho, a qual passa a constar do calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 27 de agosto de 2015

127º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167, seção 1 de 28/08/2015 p. 1, col. 2