PORTARIA Nº 1.083, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 199, de 07 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto nos incisos III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no inciso V do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, no artigo 23 do Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 2º da Portaria nº 199, de 07 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 46, de 09 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin): JOSÉ RICARDO DE MORAES VEIGA ABREU NETO, matrícula 39.472-6, titular, e ALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula 201.984-1, suplente;" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 188, seção 1, 2 e 3 de 03/10/2025 p. 37, col. 1