INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Revoga Instrução Normativa nº 03, de 10 de maio de 2023.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 61 do Decreto nº 39.558, de 20 de dezembro de 2018; bem como pela delegação de competências oriunda da Instrução nº 38, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 03, de 10 de maio de 2023, em atendimento à RECOMENDAÇÃO constante do Ofício Circular nº 57/2025 da Casa Civil do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Instrução Normativa Entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45, seção 1, 2 e 3 de 07/03/2025 p. 11, col. 1