PORTARIA Nº 318, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 DO Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e com fundamento no art. 15 do Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Interno de Governança, instituído pela Portaria nº 156, de 01 de outubro de 2024, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

I - Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal que o presidirá;

II - Vice - Presidente;

III - Chefe de Gabinete;

IV - Secretaria - Geral;

V - Chefe da Assessoria Jurídico - Legislativa;

VI - Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Chefe da Unidade de Gestão Estratégica e de Projetos;

VIII - Coordenador de Registro Empresarial;

IX- Chefe de Auditoria;

X - Ouvidoria da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal; e,

XI - Chefe da Unidade de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL OTÍLIA DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 212, seção 1, 2 e 3 de 07/11/2025 p. 32, col. 1