(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)
Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de dezembro de 2021
133º da República e 62º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 224, seção 1, 2 e 3 de 02/12/2021 p. 2, col. 2