DECRETO Nº 48.500, DE 18 DE ABRIL DE 2026
Decreta luto oficial por três dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por três dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de abril de 2026.
137º da República e 66º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 35 A, Edição Extra, seção 1 de 18/04/2026 p. 1, col. 1