PORTARIA Nº 60, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, V e VII, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em conformidade com o que dispõe no Decreto Distrital Nº 38.458, de 30 de agosto de 2017, que institui o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB/DF, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB/DF, da forma que se segue:
I - Representantes da Administração Pública e entidades do Distrito Federal:
a. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP
TITULAR: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO COIMBRA;
1° SUPLENTE: SINÉSIO LOPES SOUTO e
2° SUPLENTE: DIEGO LOPES BERGAMASCHI.
b. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
TITULAR: ELISA MARIA LIMA MEIRELLES;
1° SUPLENTE: CLAUDIA SACHETTO NASCIMENTO e
2° SUPLENTE: ADRIANA MOREIRA DIAS.
c. Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH
1° SUPLENTE: PAULO VICTOR BORGES RIBEIRO e
2° SUPLENTE: GRACO MELO SANTOS.
d. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG
1° SUPLENTE: ANAPAULA DRUMOND GERVÁSIO GUERRA e
2° SUPLENTE: DANILO COSTA MACÊDO.
e. Secretaria de Estado de Saúde - SES
TITULAR: EVERALDO RESENDE SILVA;
1° SUPLENTE: ANDERSON DE MORAIS LEOCÁDIO e
2° SUPLENTE: REGINA DOS SANTOS SCALA.
f. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM/DF
TITULAR: VANDETE INÊS MALDANER;
1° SUPLENTE: JANAÍNA SOARES E SILVA ARAÚJO e
2° SUPLENTE: KARINE KAREN MARTINS SANTOS CAMPOS.
g. Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA
TITULAR: DÉBORA TOLENTINO LUZZI DINIZ;
1° SUPLENTE: ELEN DANIA SILVA DOS SANTOS e
2° SUPLENTE: MARCOS HELANO F. MONTENEGRO.
II - Representantes dos prestadores de serviço de saneamento básico e entidades:
a. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
TITULAR: JOSÉ RICARDO SILVA DE MORAES;
1° SUPLENTE: MAURO HENRIQUE ALVES COELHO e
2° SUPLENTE: ALINE BATISTA DE OLIVEIRA SOARES.
b. Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP
TITULAR: JÚLIO CÉSAR MENEGOTTO;
1° SUPLENTE: DACLIMAR AZEVEDO DE CASTRO e
2° SUPLENTE: VANESSA FIGUEIREDO MENDONÇA DE FREITAS
c. Companhia Urbanizadora da Nova Capital
c. Serviço de Limpeza Urbana - SLU
TITULAR: HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS;
1° SUPLENTE: PAULO CELSO DOS REIS GOMES e
2° SUPLENTE: GUILHERME DE ALMEIDA
d. Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região - CORSAP
1° SUPLENTE: LÚCIO MAURO RODRIGUES e
2° SUPLENTE: BENEDITO SOLANO DE CASTRO.
III - Representantes dos usuários de serviços públicos de saneamento básico:
a. Residencial Sindicato dos Condomínios do Distrito Federal - SINDICONDOMÍNIO
TITULAR: JOSÉ GERALDO DIAS PIMENTEL;
1° SUPLENTE: JOSÉ NAZARENO FARIAS MARTINS e
2° SUPLENTE: LANDEJAINE RODRIGUES DA SILVA MACCORI.
b. Industrial Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA
TITULAR: CARLOS EDUARDO HIGINO DE MIRANDA;
1° SUPLENTE: RODRIGO DE SABOYA ROCHA MIRANDA e
2° SUPLENTE: OLÍVIA CAROLINA RIBEIRO KROHN.
Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal - FECOMERCIO/DF
TITULAR: JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO;
1° SUPLENTE: ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT e
2° SUPLENTE: CÉLIO FERREIRA DE PAIVA.
IV - Representantes de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico:
a) Entidades técnicas com atuação no setor de saneamento:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/DF
TITULAR: SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES,
1° SUPLENTE: JOÃO MARCOS PAES DE ALMEIDA e
2° SUPLENTE: TATIANA SANTANA TIMÓTEO PEREIRA.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ;
1° SUPLENTE: NEWTON DE CASTRO e
2° SUPLENTE: JHESSICA RIBEIRO CARDOSO
b) Instituições de ensino e pesquisa, sediadas no Distrito Federal, com atuação na área de saneamento básico;
Universidade Católica de Brasília - UCB
TITULAR: BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS;
1° SUPLENTE: DOUGLAS JOSÉ DA SILVA e
2° SUPLENTE: MARCELO GONÇALVES RESENDE.
Universidade de Brasília - UNB
TITULAR: CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO;
1° SUPLENTE: ARIUSKA KARLA BARBOSA AMORIM e
c) Organização da sociedade civil com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade;
Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras - AMAAC/DF
TITULAR: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR;
1° SUPLENTE: RODOLFO RODRIGUES GOMES DE MOURA e
2° SUPLENTE: JOSÉ ANTÔNIO LICASSALI JÚNIOR
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON/DF
TITULAR: MAGDA MARIA DA SILVA SOUZA RIBAS,
1° SUPLENTE: LUCIANO DANTAS DE ALENCAR e
2° SUPLENTE: JANAÍNA DE OLIVEIRA CHAGAS
d) Organização de defesa dos usuários ou consumidores.
TITULAR: JOÃO BATISTA CHAVES NETO;
1° SUPLENTE: CÉLIA FARIAS DE ALMEIDA e
2° SUPLENTE: ERNANI JOSÉ DOS SANTOS.
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - FAPE/DF
1° SUPLENTE: AVAY MIRANDA JUNIOR e
2° SUPLENTE: MANSUETO JOSÉ CÉSAR LUNARDI.
Art. 2º Designar a composição da Secretaria-Executiva do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB/DF, da forma que se segue:
a. TITULAR: DIEGO LOPES BERGAMASCHI
b. SUPLENTE: JÉSSICA DOS REIS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no DODF nº 36, de quinta-feira, de 22 de fevereiro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 154, seção 1, 2 e 3 de 14/08/2018 p. 13, col. 2