(Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia)
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana do Torneio de Argolinhas da Associação dos Tratadores de Animais de Tração de Esporte - Atrate.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Torneio da modalidade Argolinhas de esporte equino, por meio da Associação dos Tratadores de Animais de Tração de Esporte - Atrate, a ser realizada na cidade de Planaltina anualmente na semana do dia 10 de maio.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019
131º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42, seção 1, 2 e 3 de 28/02/2019 p. 2, col. 1