PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar - Classes Hospitalares.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto no inciso V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e na Portaria Conjunta nº 09, de 20 de julho de 2021, resolvem:

Art. 1º Alterar a alínea "a" do inciso I e alínea "a" do inciso II do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ................

I - ....................

a) Subsecretaria de Educação Básica (Subeb): ANA CAROLINA ALBERNAZ MUNDIM TAVARES, matrícula 228.675-0, Titular, (...);

(...)

II - ..................

a) Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais): (...), e JULIANA QUEIROZ ARAÚJO, matrícula 158.988-1, Suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal

JURACY CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR

Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 122, seção 1, 2 e 3 de 03/07/2025 p. 41, col. 2