PORTARIA Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 390.000.278/2016, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto de Rota Acessível ao Hospital Regional de Ceilândia, situado na QNM28 do Setor M de Ceilândia, consubstanciado no MDE 016/16 e na Planta de Detalhe DET016/16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 118, seção 1 de 22/06/2016 p. 16, col. 1