PORTARIA Nº 1.118, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 199, de 7 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto nos incisos III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no inciso V do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e no artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 2º da Portaria nº 199, de 7 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 46, em 9 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
III - da Subsecretaria de Administração Geral (Suag): THAIS PEREIRA PONTES, matrícula 247.718-1, titular, e JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 28.010-0, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 196, seção 1, 2 e 3 de 15/10/2025 p. 25, col. 2