PORTARIA Nº 194, DE 25 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais disposta no artigo 509, inciso IX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20/12/2018, considerando a Instrução nº 04, de 21 de junho de 2002, publicada no DODF nº 216, de 11/11/2002 e Portaria nº 293, de 18 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 229, de 04/11/2013, e suas posteriores alterações, que aprova a Instrução Operacional sobre as atividades curriculares desenvolvidas na estrutura orgânica da SES/DF, e considerando a necessidade de criar mecanismos para o perfeito andamento das atividades práticas curriculares nos cenários de estágios decorrentes de convênios celebrados, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Consultivo para propor medidas preventivas e providências cabíveis para nortear as atividades nos cenários de estágios, autorizados nas unidades de saúde da rede pública e suas aplicações nos recursos de contrapartida.

Art. 2º O Comitê Consultivo será presidido pelo Secretário de Estado de Saúde, que terá como suplente o Diretor Executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, composto pelos seguintes membros:

I - Representante da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal - SES/DF

Titular: Osnei Okumoto

Suplente: Marcos de Sousa Ferreira

II - Representantes da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - EAPSUS:

Titular: Adriana Pederneiras Rebelo da Silva

Suplente: Karla Maria Carmona Queiroz

III - Representantes das Instituições de Ensino Superior conveniadas:

1 - Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Titular: Ubirajara José Picanço de Miranda Junior

Suplente: Márcia Cardoso Rodrigues

2 - Universidade de Brasília - UnB

Titular: Gustavo Adolfo Sierra Romero

Suplente: Gilvânia Coutinho Silva Feijó

3 - Centro Universitário do Planalto Central Aparecido dos Santos (UNICEPLAC):

Titular: Francisco Moreira da Cruz Filho

Suplente: Vinicius Curcino de Carvalho Vieira

4 - Universidade Católica de Brasília

Titular: Cristine Savi Fontanive

Suplente: Oswaldo Sampaio Neto

5 - UNICEUB - Centro Universitário de Brasília

Titular: Carlos Alberto da Cruz

Suplente: Alberto Vilar Trindade

6 - UNIEURO - Centro Universitário UNIEURO

Titular: Prof. Doutor José Márcio Soares Leite

Suplente: Profª Doutora Andrea Franco Amoras Magalhães

Art. 3º Os membros terão mandato de 02 (dois) anos.

Art. 4º O Comitê Consultivo reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente quando convocado pelo seu Presidente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

OSNEI OKUMOTO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 59, seção 1, 2 e 3 de 28/03/2019 p. 13, col. 2