DECRETO Nº 37.965, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Decreta, a partir desta data, luto oficial por 03 (três) dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de TEORI ALBINO ZAVASCKI
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica decretado, a partir desta data, luto oficial por 03 (três) dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de TEORI ALBINO ZAVASCKI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de janeiro de 2017
129° da República e 57° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 15, seção 1, 2 e 3 de 20/01/2017 p. 1, col. 2