Legislação Correlata - Ordem de Serviço 96 de 03/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto nº 38.725, de 20 de dezembro de 2017, e tendo em vista o art. 23 do Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão Permanente para o Planejamento, a Implementação, a Supervisão e o Controle da Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Arquivo Público do Distrito Federal, instituída pela Ordem de Serviço nº 86, de 28 de outubro de 2021, publicada no DODF nº 204, de 29 de outubro de 2021, p. 45, a qual passará a ser composta da seguinte forma:
I - ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 278.550-1, Presidente;
II - SAMARYA COSTA SILVA SOUZA MACEDO, matrícula 274.413-9, Membro; e
III - BRENO VALENTIM M. DE S. VIEIRA PIZZONI, matrícula 279.608-2, Membro.
Parágrafo único. Designar SAMARYA COSTA SILVA SOUZA MACEDO, matrícula 274.413-9, para atuar como Presidente Suplente da Comissão Permanente nos eventuais impedimentos da titular.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 4, seção 1, 2 e 3 de 05/01/2023 p. 33, col. 2