SINJ-DF

LEI Nº 6.063, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

(Autoria do Projeto: Deputado Rafael Prudente)

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deve ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Art. 2º (VETADO).

Art. 3º (VETADO).

Art. 4º (VETADO).

Art. 5º Esta Lei entra vigor na data da sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 09 de janeiro de 2018.

130º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 8, seção 1, 2 e 3 de 11/01/2018 p. 1, col. 1