DECRETO Nº 40.059, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Designa representantes para composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito FederalCAE/DF para o quadriênio 2018/2022.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em cumprimento do artigo 34, da Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013, artigo 18, da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal CAE/DF, para o quadriênio de 2018 a 2022, conforme segue:

I - Segmento de Pais de Alunos

a) DESTITUIR Rafael Zanon Guerra de Araújo, na função de titular; representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

b) RECONDUZIR André Luiz de Souza Santos, na função de titular, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

c) DESTITUIR Elaine Pereira Nunes Jordão, na função de titular, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

d) DESGINAR Tereza Cristina Dias da Silva, na função de titular, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

e) DESTITUIR Roziane Maria de Aquino, na função de suplente, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

f) DESIGNAR Adriane Maria Teles de Andrade, na função de suplente, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

g) DESTITUIR Adriana Correia Andrade, na função de suplente, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

h) DESIGNAR Alessandra Cristiane Santos Dias, na função de suplente, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

i) DESTITUIR Lorisvaldo de Souza Araújo, na função de suplente, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal;

j) DESIGNAR Carina Batista de Lira Queiroz, na função de suplente, representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal.

II - Segmento da Sociedade Civil

a) DESTITUIR André Luiz de Souza Santos, na função de titular, representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal-CONSEA/DF;

b) RECONDUZIR Raíssa Valente Staffuzza, representante do Observatório Social de Brasília - OSB/DF, para assumir a titularidade;

c) DESTITUIR Michel Platini Gomes Fernandes, na função de titular, representante do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal;

d) RECONDUZIR Maína Ribeiro Pereira Castro, representante do Observatório de Políticas em Segurança Alimentar e Nutrição, para assumir a titularidade;

e) DESIGNAR Ivan Engler, na função de suplente, representante da Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal.

f) DESGINAR Gabrielle Fernandes Cerqueira, na função de suplente, representante do Observatório Social de Brasília.

III - Segmento Trabalhadores da Educação e Representantes dos Discentes

g) DESTITUIR Manuel Alves da Silva Filho, na função de suplente, representante do Sindicado dos Professores no Distrito Federal;

h) DESIGNAR Samuel Fernandes da Silva, na função de suplente, representante do Sindicado dos Professores no Distrito Federal.

Brasília, 28 de agosto de 2019.

131º da República e 60º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 164, seção 1, 2 e 3 de 29/08/2019 p. 1, col. 2