DECRETO Nº 43.524, DE 05 DE JULHO DE 2022 (*)
Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, GRÃO-MESTRE DA ORDEM DO MÉRITO ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos V, VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, mediante os termos do Decreto n° 5.272, de 06 de junho de 1980, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, acolhendo proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (Chanceler da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier ), conforme preceituado no inciso I do art. 14 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, DECRETA:
Art. 1° Formalizar a composição do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier do ano 2022, todos membros natos, conforme disposto nos arts. 12 e 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
I - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, Governador do Distrito Federal e Presidente Honorário;
II - CEL QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA Mat. 050.337/1 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem;
III - CEL QOPM KLÉPTER ROSA GONÇALVES Mat. 050.333/9 - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho;
IV - CEL QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA Mat. 050.345/2 - Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal;
V - CEL QOPM JORGE EDUARDO NAIME BARRETO Mat. 050.316/9 - Chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal;
VI - CEL QOPM VALTÊNIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Mat. 050.336/3 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal;
VII - CEL QOPM ANA PAULA BARROS HABKA Mat. 050.524/2 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal; e
VIII - TC QOPM JUVENILDO DOS SANTOS CARNEIRO Mat. 050.568/4 - Chefe Interino do Gabinete da Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
§ 1º Efetivar as substituições na formação do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, membros natos, conforme disposto nos arts. 11, 12 e 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
CEL QOPM MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Mat. 050.343/6 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem substituído;
CEL QOPM EDVÃ DE OLIVEIRA SOUZA, Mat. 050.328/2 - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Presidente Efetivo do Conselho substituído;
CEL QOPM KLÉPTER ROSA GONÇALVES, Mat. 050.333/9 - Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído; e
CEL QOPM ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES, Mat. 050.339/8 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal, membro nato substituído.
§ 2º Promover, ao Grau Grã-Cruz, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os Membros do Conselho, por terem tomado posse em seus respectivos cargos, conforme o disposto no art. 17 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
CEL QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA Mat. 050.337/1 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e Chanceler da Ordem;
CEL QOPM ANA PAULA BARROS HABKA Mat. 050.524/2 - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal;
CEL QOPM VALTÊNIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Mat. 050.336/3 - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal; e
TC QOPM JUVENILDO DOS SANTOS CARNEIRO Mat. 050.568/4 - Chefe Interino do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
Art. 2° Admitir, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal da ativa, conforme o art. 7º do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
TC QOPMSM KRISHNAMURTI MATOS DE ARAÚJO SARMENTO JÚNIOR - Mat. 177.873/0;
TC QOPMSD JUSSARA CERVIGNI MARTINELLI - Mat. 177.963/X;
TC QOPM ELAIDE SILVA DE OLIVEIRA - Mat. 050.697/4;
MAJ QOPMSD LAURA DEGANI - Mat. 177.965/6;
MAJ QOPM JAIRO PEREIRA DOS SANTOS - Mat. 050.885/3;
MAJ QOPM BRUNA ALVES MALTA - Mat. 050.850/0;
MAJ QOPMSM ANDRÉA SCHAPPO - Mat. 177.957/5;
MAJ QOPM ADELINO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR - Mat. 050.583/8;
MAJ QOPM ANA LÚCIA DE FREITAS ROSSI - Mat. 050.921/3;
MAJ QOPM LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOS - Mat. 073.473/X;
MAJ QOPM MARCELO DOS SANTOS MARQUINHO - Mat. 074.654/1;
MAJ QOPM VICTOR GABRIEL RODRIGUES VIANA DE OLIVEIRA - Mat. 051.433/0;
MAJ QOPM DANIEL CORTEZ MATOS - Mat. 050.847/0;
MAJ QOPM RODRIGO CASTRO CARRAMASCHI - Mat. 073.109/9;
MAJ QOPM FAGNER DE OLIVEIRA DIAS - Mat. 050.659/1;
MAJ QOPM RICARDO RODRIGUES LINHARES - Mat. 050.990/6;
MAJ QOPM MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS - Mat. 077.188/0;
MAJ QOPM ÁTICO FREIRE LANDGRAF - Mat. 077.217/8;
MAJ QOPM THALES GUIMARÃES PEREIRA Mat. 077.156/2;
MAJ QOPM GUILHERME MORAIS DE CARVALHO Mat. 81.109/2;
CAP QOPM DIOGO VICTOR PEREIRA DA SILVA - Mat. 081.172/6;
CAP QOPM PEDRO FILLIPE DA CUNHA SILVA - Mat. 081.141-6;
CAP QOPM THIAGO VINÍCIUS BRANDÃO MOURA - Mat. 081.344/3;
CAP QOPM CAIO VÍTOR FERRAZ CANABARRO - Mat. 085.563/4;
CAP QOPM YVES RAMON COELHO BORGES CARVALHO - Mat. 175.521/8;
CAP QOPMSV CARLOS HENRIQUE CÂMARA SAQUETTI - Mat. 177.987/7;
CAP QOPM ALEX LOPES BORGES - Mat. 195.633/7;
CAP QOPM FLÁVIO SANTOS SALES - Mat. 072.528/5;
CAP QOPM DÉBORA FAYAD - Mat. 199.875/7;
CAP QOPM IVALDO DE SOUSA RODRIGUES - Mat. 023.646/2;
CAP QOPM CLÁUDIO JOSÉ GARCIA JÚNIOR - Mat. 195.719/8;
CAP QOPM MÁRCIO DA SILVA CARVALHO - Mat. 073.221/4;
CAP QOPM RENATO LINDINGER - Mat. 730.583/4;
CAP QOPM MARLOS LOURENÇO DE OLIVEIRA - Mat. 021.943/6;
CAP QOPM LEONARDO SANTOS DE MOURA - Mat. 196.067/9;
CAP QOPM GIOVANNI JÚLIO BRAGA GUIMARÃES - Mat. 023.594/6;
CAP QOPM LEANDRO DE CARVALHO AGUIAR - Mat. 195.573/X;
CAP QOPM RENER DE MIRANDA PEREIRA - Mat. 195.485/7;
CAP QOPM GABRIEL FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA - Mat. 730.603/2;
CAP QOPM GILBERTO FERREIRA JÚNIOR - Mat. 195.844/5;
CAP QOPM SILAS BATISTA CORREIA PATRIOTA - Mat. 730.582/6;
CAP QOPM IURY ALMEIDA DE MEDEIROS - Mat. 730.588/5;
CAP QOPM MARCOS LUCIANO LOURENÇO FURTADO - Mat. 023.809/0;
CAP QOPM GERALDO NEIVA DE ALMEIDA - Mat. 072.639/7;
CAP QOPM JOSIEL PEREIRA CÉSAR - Mat. 072.902/7;
CAP QOPM MARCOS LEONARDO PEREIRA DA SILVA - Mat. 074.290/2;
CAP QOPM EUDES IZAÍAS DA SILVA JÚNIOR - Mat. 024.334/5;
CAP QOPM MARCUS ALBERTO DA SILVA - Mat. 074.303/8;
CAP QOPM RODRIGO RAMOS MOTA - Mat. 215.028/X;
CAP QOPM PABLO GOMES FERNANDES - Mat. 196.028/8;
CAP QOPM RENATO DA SILVA LÉLIS - Mat. 195.944/1;
CAP QOPM RUBIANO FRANCELI DE LIMA - Mat. 195.943/3;
CAP QOPM ELTON DE JESUS SALES - Mat. 024.419/8;
CAP QOPM RAKELLY RODRIGUES DE MENEZES DA LUZ - Mat. 195.446/6;
CAP QOPM THIAGO GUIMARÃES QUEIROZ DE ARAÚJO - Mat. 199.966/4;
CAP QOPM ÁLVARO MOTA SANTANA - Mat. 195.881/X;
CAP QOPM THIAGO ASSUNÇÃO GONÇALVES - Mat. 215.206/1;
1º TEN QOPMA JULIANA ALVES FERNANDES DE MELO - Mat. 023.675/6;
1º TEN QOPMA GILDÉSIO ALVES DE OLIVEIRA - Mat. 023.596/2;
1º TEN QOPMA RONAN CASTILHO GONCALVES - Mat. 023.968/2;
1º TEN QOPMA EDUARDO ALVES DINIZ - Mat. 023.438/9;
1º TEN QOPMA VANDERLEY ALMEIDA BANDEIRA - Mat. 024.032/X;
1º TEN QOPMA FÁBIO JÚNIO OLIVEIRA RAMOS - Mat. 023.532/6;
1º TEN QOPMA LEURIMAR DE SOUZA DUTRA - Mat. 021.732/8;
1º TEN QOPMA CLÁUDIO JEAN DA SILVA PIRES - Mat. 023.350/1;
1º TEN QOPMA ALÉCIO DE SOUSA LEMOS - Mat. 023.176/2;
1º TEN QOPMA LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA - Mat. 023.720/5;
1º TEN QOPMA MOISÉS LOPES VIEIRA - Mat. 022.991/1;
1º TEN QOPMA WAGNER GOMES DA COSTA MACHADO - Mat. 021.623/2; e
2º TEN QOPM PEDRO DE FREITAS RAMALHO - Mat. 215.082/4.
ST QPPMC RENATO SILVA DE CASTRO - Mat. 018.101/3;
ST QPPMC CLÊNIO PAULINO NASCIMENTO - Mat. 018.126/9;
ST QPPMC CARLOS MARQUES SERPA DOS REIS - Mat. 020.087/5;
ST QPPMC IVONEI CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO - Mat. 022.194/5;
ST QPPMC CLEWERSON BATISTA LIMA - Mat. 021.633/X;
ST QPPMC EUSVAN RODRIGUES BARBOSA - Mat. 020.306/8;
ST QPPMC GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - Mat. 019.977/X;
ST QPPMC SÉRVULO RODRIGUES DE FREITAS - Mat. 020.783/7;
ST QPPMC MARDI MOHAMMAD SAHORI - Mat. 022.164/3;
ST QPPMC HAMILTON GOULART DOS SANTOS GUTIERRES - Mat. 021.459/0;
ST QPPMC ETEVALDO BRAZ DE MELO - Mat. 021.399/3;
ST QPPMC SULLIVAN DE DEUS ALVES - Mat. 020.058/1;
ST QPPMC RHASSANY ERNESTO REIS - Mat. 018.564/7;
ST QPPMC VALTENCY ALVES DE OLIVEIRA - Mat. 020.924/4;
ST QPPME SAMUEL DE ALMEIDA RIBEIRO - Mat. 023.135/5;
ST QPPME DANIELA MARTINS COSTA REIS - Mat. 023.129/0;
ST QPPMC EMERSON CANDIDO DE JESUS - Mat. 020.247/9;
ST QPPMC EDNEI PEREIRA DO PRADO - Mat. 021.709/3;
ST QPPMC ROBSON NUNES RODRIGUES - Mat. 021.933/9;
ST QPPMC CLAITON VASCONCELOS FONSECA - Mat. 021.323/3;
ST QPPMC FLÁVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Mat. 021.728/X;
ST QPPMC FRANCISCO TRAJANO DE ARAÚJO OLIVEIRA - Mat. 020.055/7;
ST QPPMC MÁRCIO ROBERTO SANTOS DE MELO - Mat. 019.802/1;
ST QPPMC MARCELO DAMASCENO SILVA - Mat. 020.578/8;
ST QPPMC LIANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Mat. 021.226/1;
ST QPPMC ETELMO SOUSA RODRIGUES - Mat. 018.879/4;
ST QPPMC ROZMAR FABRÍCIO RODRIGUES - Mat. 021.901/0;
ST QPPMC RICARDO TABLAS PORTELLA - Mat. 023.922/4;
ST QPPMC EDUARDO BORGES CARDOSO - Mat. 020.433/1;
ST QPPMC RINALDO DE AQUINO NETO - Mat. 023.921/6;
ST QPPMC LEONARDO MELO LEAL - Mat. 023.722/1;
ST QPPMC JOSÉ HENRIQUE DA SILVA - Mat. 023.294/7;
ST QPPMC ISRAEL VITORINO SOARES VIEIRA - Mat. 023.641/1;
ST QPPMC CLÁUDIO ANDERSON DA SILVA FREIRE - Mat. 021.518/X;
ST QPPMC OSWAN ALVES DE MORAIS FILHO - Mat. 022.611/4;
ST QPPMC EDMILSON DE SOUSA FREITAS - Mat. 023.452/4;
ST QPPMC NEIRIMBERTO LUIZ RODRIGUES - Mat. 022.759/5;
ST QPPMC GRACIEL GOMES DE OLIVEIRA - Mat. 023.621/7;
ST QPPMC JOSÉ LUIZ LEAL DE SIQUEIRA - Mat. 021.662/3;
ST QPPMC SÉRGIO PEREIRA PIRES - Mat. 023.987/9;
ST QPPMC WALDEMAR DA SILVA SOARES - Mat. 022.159/7;
ST QPPMC FRANCISCO CLEOMAR DO NASCIMENTO - Mat. 023.561/X;
ST QPPMC EDUARDO PABLO DOS SANTOS - Mat. 023.461/3;
ST QPPMC JASTHE CÉSAR SOARES CAVALCANTE - Mat. 022.020/5;
ST QPPMC SIDINEI FERREIRA DE ANDRADE - Mat. 024.301/9;
1º SGT QPPMC DIRCEU DA SILVA BUENO - Mat. 023.416/8;
1º SGT QPPMC VALÉRIA BARREIRO DOS SANTOS ARAUJO - Mat. 023.881/3;
1º SGT QPPMC HENRIQUE CÉSAR CALDAS DE CARVALHO - Mat. 023.633/0;
1º SGT QPPMC MANOEL MESSIAS GONÇALVES DA COSTA - Mat. 020.438/2;
1º SGT QPPMC JEFFERSON AGUIAR MALTA - Mat. 016.849/1;
1º SGT QPPMC RAMILTON DIAS MOITA ROCHA - Mat. 016.701/0;
1º SGT QPPMC DEISE ALVES BOAVENTURA - Mat. 017.259/6;
1º SGT QPPMC LINDOMAR ALVES DE LIMA - Mat. 017.216/2;
1º SGT QPPMC SANDRO RODRIGUES DE AZEVEDO - Mat. 017.182/4;
1º SGT QPPMC SIDNEY LINDEMBERG BARBOSA MORAIS - Mat. 019.354/2;
1º SGT QPPMC EDILSON SANTANA DE MOURA - Mat. 019.169/8;
1º SGT QPPMC LEONARDO KLEITON DA SILVA - Mat. 022.579/7;
1º SGT QPPMC NATANAEL GONÇALVES DA SILVA - Mat. 020.124/3;
1º SGT QPPMC MARCOS FÁBIO OLIVEIRA LIMA - Mat. 020.569/9;
1º SGT QPPMC ROBERTO MACIEL BARBOSA - Mat. 020.469/2;
1º SGT QPPMC HÉLTON MACIEL NOGUEIRA - Mat. 020.582/6;
1º SGT QPPMC REED WELSON CAMPELO MENDES - Mat. 020658/X;
1º SGT QPPMC RUBENS FERREIRA DA SILVA - MAT. 020.883/3;
1º SGT QPPMC SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA - Mat. 021.076/5;
1º SGT QPPMC MÁXIMO ALVES PINTO - Mat. 020.887/6;
1º SGT QPPMC VALDENNI GONCALVES DE CARVALHO - Mat. 021.067/6;
1º SGT QPPMC JAVAM DE LIMA - Mat. 020.778/0;
1º SGT QPPMC ANTÔNIO CRISTÓVÃO PINTO - Mat. 020.982/1;
1º SGT QPPMC LUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA - Mat. 021.044/7;
1º SGT QPPMC PAULO SÉRGIO DA SILVA - Mat. 020.824/8;
1º SGT QPPMC GILBERTO ALVES DE LIMA - Mat. 020.975/9;
1º SGT QPPMC LUCIANO AIRES ROSA - Mat. 021.109/5;
1º SGT QPPMC WELLINGTON BATISTA GODOI RODRIGUES - Mat. 074.363/1;
1º SGT QPPMC MARCO ANTÔNIO GOMES REIS - Mat. 021593/7;
1º SGT QPPMC GELSON MARTINS DE SOUSA - Mat. 022.028/0;
1º SGT QPPMC MARCO POLO INÁCIO DE ARAÚJO - Mat. 021.534/1;
1º SGT QPPMC SUELY PEREIRA DIAS - Mat. 021.144/3;
1º SGT QPPMC RENATO AGUIAR REGES - Mat. 021.337/3;
1º SGT QPPMC GERALDO SOUZA BATISTA - Mat. 021.200/8;
1º SGT QPPMC HUGO LEANDRO DOMINGOS DE MORAES - Mat. 021.282/2;
1º SGT QPPMC ELTON NERI DA CONCEIÇÃO - Mat. 021.799/9;
1º SGT QPPMC HELENILDO BRANDIZZI DOS SANTOS - Mat. 022.181/3;
1º SGT QPPMC JOSÉ GILMAR DE OLIVEIRA - Mat. 021.838/3;
1º SGT QPPMC FÁBIO LIMA DA SILVA - Mat. 022.015/9;
1º SGT QPPMC RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE - Mat. 022.217/8;
1º SGT QPPMC HANNI FAIZ AHMAD AMORIM - Mat. 022.437/5;
1º SGT QPPMC JACY DA SILVA E SÁ - Mat. 022.366/2;
1º SGT QPPMC CLÉBER MACHADO PÓVOA - Mat. 022.290/9;
1º SGT QPPMC CLAITON MENDES PESSOA - Mat. 022.424/3;
1º SGT QPPMC ELIANA DUARTE DE LIMA MADEIRA - Mat. 022.585/1;
1º SGT QPPMC FRANCISCO ELITO JOSINO DO AMARAL - Mat. 022.623/8;
1º SGT QPPMC EUJASTO DA SILVA - Mat. 022.863/X;
1º SGT QPPMC WAGNER GOMES BARBOSA - Mat. 022.883/4;
1º SGT QPPMC ISMAEL ALMEIDA DE SOUZA - Mat. 022.798/6;
1º SGT QPPMC RODRIGO FERNANDES ROSA SANTANA - Mat. 022.305/0;
1º SGT QPPMC LUIZ GEORGE GOMES LIMA - Mat. 022.723/4;
2º SGT QPPMC EDILSON SOUSA AZEVEDO - Mat. 022.875/3;
2º SGT QPPMC WALDILEI PEREIRA TEIXEIRA - Mat. 024.339/6;
2º SGT QPPMC MÁRCIO MACIEL CARDOSO - Mat. 023.782/5;
2º SGT QPPMC GALVAN DE OLIVEIRA CARDOSO - Mat. 023.577/6;
2º SGT QPPMC CLEITON ANDRÉ DE ARAÚJO DO NASCIMENTO - Mat. 024.222/5;
2º SGT QPPMC ANA PAULA FERNANDES - Mat. 023.210/6;
2º SGT QPPMC TEOMAR FIALHO PRADO - Mat. 024.005-2;
2º SGT QPPMC LEANDRO FRANCISCO RIBEIRO JÚNIOR - Mat. 023.696/9;
2º SGT QPPMC RICARDO ROQUE DOS SANTOS - Mat. 023.923/2;
2º SGT QPPMC ADALBERTO NUNES DA SILVA - Mat. 023.139/8;
2º SGT QPPMC EULER ALVES LUSTOSA - Mat. 023.516/4;
2º SGT QPPMC GLAUCO DE PAULA MOURA - Mat. 072.988/4;
2º SGT QPPMC ANA PAULA RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA - Mat. 072.518/8;
2º SGT QPPMC DANIEL SALES VAZ - Mat. 073.317/2;
2º SGT QPPMC TULLUS DUILLIUS DE MAGALHÃES - Mat. 072.761/X;
2º SGT QPPMC MARCELO SOARES MACHADO - Mat. 072.960/4;
2º SGT QPPMC WESLEY ALVES ROSENDO - Mat. 072.804/7;
2º SGT QPPMC CLÁUDIO MÁRCIO GOLBERTO FERREIRA - Mat. 073.286/9;
2º SGT QPPMC ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO - Mat. 072.825/X;
2º SGT QPPMC CÁSSIO BARBOSA NASCIMENTO - Mat. 072.863/2;
2º SGT QPPMC WILKERSON FERNANDES FERREIRA - Mat. 072.836/5;
2º SGT QPPMC CLÁUDIO MARTINS DE PAIVA - Mat. 072.926/4;
2º SGT QPPMC FLÁVIO ALVES DA SILVA - Mat. 072.615/X;
2º SGT QPPMC GABRIELA DA SILVA MEDEIROS DE LIMA - Mat. 073.546/9;
2º SGT QPPMC MARIA CLÁUDIA SOUZA DE ARAÚJO CAMARGOS - Mat. 073.544/2;
2º SGT QPPMC NAGILDO MACHADO MONTALVÃO - Mat. 073.929/4;
2º SGT QPPMC KLEBER ANDRADE DE FIGUEIREDO - Mat. 074.346-1;
2º SGT QPPMC CRISTIANE DE JESUS BEZERRA DO CARMO - Mat. 073.538/8;
2º SGT QPPMC MARCO ANTONIO ALCOFORADO CRISTINO - Mat. 074.194/9;
2º SGT QPPMC NILTON DELMONDES RODRIGUES - Mat. 073.939/1;
2º SGT QPPMC FLÁVIO BARBOSA DE CASTRO - Mat. 073.745/3;
2º SGT QPPMC JOÃO BATISTA DA SILVA - Mat. 074.301/1;
2º SGT QPPMC EDUARDO SOARES DE MELO - Mat. 073.702/X;
2º SGT QPPMC CANDICE GUIMARÃES BARQUETTE BATISTA - Mat. 073.568/X;
2º SGT QPPMC KLÉBER DOS SANTOS MOTA - Mat. 074.284/8;
2º SGT QPPMC OSNEY CATARINO - Mat. 073.932/4;
2º SGT QPPMC MAX PIRES GONÇALVES MOREIRA - Mat. 074.202/3;
2º SGT QPPMC CARLOS EDUARDO MORAIS DA CONCEIÇÃO - Mat. 074.353/4;
2º SGT QPPMC PAULO HENRIQUE DE PINHO SILVA - Mat. 073.944/8;
2º SGT QPPMC CELSO RICARDO MARTINS VIANA - Mat. 073.589/2;
2º SGT QPPMC MARCELO AUGUSTO TAVARES MARTINS - Mat. 074.246/5;
3º SGT QPPMC LEANDRO OLIVEIRA SILVA - Mat. 195.816/X;
3º SGT QPPMC ANDRE LUIS SILVA ORTIZ - Mat. 195.775/9;
3º SGT QPPMC VINÍCIUS CHAVES TORATANI - Mat. 195.609/4;
3º SGT QPPMC ALICE MARINHO DE ALMEIDA - Mat. 196.616/2;
3º SGT QPPMC ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA - Mat. 195.454/7;
3º SGT QPPMC FERNANDO LOPES DE ARAÚJO - Mat. 195.832/1;
3º SGT QPPMC GUILHERME CARDOSO DE CASTRO - Mat. 195.856/9;
3º SGT QPPMC EDUARDO BRUNO DE SOUSA FERREIRA - Mat. 195.554/3;
3º SGT QPPMC RENATO MUNIZ DE ABREU - Mat. 195.800/3;
3º SGT QPPMC ANNE GABRIELLE ANDRADE PINHEIRO MOURA - Mat. 195.598/5;
3º SGT QPPMC ERLI TOMÉ DOS REIS - Mat. 215.934/1;
3º SGT QPPMC JOÃO DORNELES MENDONÇA DE JESUS - Mat. 215.218/5;
3º SGT QPPMC ELVIS FERNANDES BARBOSA - Mat. 199.830/7;
3° SGT QPPMC AISLAN DE SOUZA ALVES - Mat. 215.440/4;
3º SGT QPPMC THIAGO ELPÍDIO MENDES - Mat. 215.078/6;
3º SGT QPPMC PABLINI DE OLIVEIRA GOMES - Mat. 214.999/0;
3º SGT QPPMC ILDEVAL MACHADO DE SOUSA - Mat. 215.970/8;
3º SGT QPPMC LEONARDO CARVALHO REZENDE - Mat. 199.996/6;
3º SGT QPPMC AMÓS AUGUSTO FERNANDES CARDOSO - Mat. 199.764/5;
3º SGT QPPMC GEÁLISSON EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA - Mat. 199.965/6;
3º SGT QPPMC JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA SOBREIRA - Mat. 215.936/8;
3º SGT QPPMC LEANDRO RODE GUIMARÃES - Mat. 215.069/7;
3º SGT QPPMC GIL BORGES VICENTE E SILVA - Mat. 199.849/8;
3º SGT QPPMC GUILHERME SOARES BARBOSA - Mat. 199.961/3;
3º SGT QPPMC REINALDO EYNG JÚNIOR - Mat. 199.951/6;
3º SGT QPPMC SERGÍLIO TENÓRIO DE LIMA PEIXOTO - Mat. 074.015/2; e
3º SGT QPPMC MAURÍCIO BATISTA SILVA - Mat. 195.544/6.
Parágrafo único. Promover, dentro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier:
CEL QOPM CARLOS CHAGAS DE ALENCAR - Mat. 050.197/2 - Diretor da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis;
CEL QOPM WILSON SARMENTO DOS SANTOS - Mat. 050.259/6 - Diretor da Diretoria de Infraestrutura da PMDF;
CEL QOPM ALCENOR PEREIRA DOS SANTOS - Mat. 050.275/8 - Comandante do 3º Comando de Policiamento Regional;
CEL QOPM NILSON ALVES DE ARAÚJO - Mat. 050.350/9 - Chefe do PM-1 do Estado-Maior;
CEL QOPM ALEXANDRE HENRIQUE GARCIA VIANNA - Mat. 050.326/6;
CEL QOPM CECÍLIO DOS SANTOS SOUZA - Mat. 050.348/7 - Assessor na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça;
CEL QOPM ADÃO TEIXEIRA DE MACEDO - Mat. 050.353/3 - Diretor da Diretoria de Telemática da PMDF;
CEL QOPM RODRIGO MOREIRA DE SOUZA - Mat. 050.356/8 - Chefe do Departamento de Educação e Cultura da PMDF;
CEL QOPM FLÁVIO LUIZ ANDRADE DA SILVA - Mat. 050.319/3 - Comandante do Comando de Policiamento de Missões Especiais da PMDF;
CEL QOPM MARCONDES RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - Mat. 050.335/5 - Comandante do 5º Comando de Policiamento Regional;
CEL QOPM ALEXANDRE LEMA XAVIER - Mat. 050.347/9 - Comandante do Comando de Policiamento Especializado da PMDF;
CEL QOPM ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA - Mat. 050.286/3;
CEL QOPM ANDRÉ LUIZ RESENDE DO NASCIMENTO - Mat. 050.357/6 - Comandante do 1º Comando de Policiamento Regional;
CEL QOPM ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA - Mat. 050.329/0;
CEL QOPM JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - Mat. 050.368/1 - Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF;
CEL QOPM ELISSON FERNANDES DE CASTRO - Mat. 050.355/X - Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar;
CEL QOPM VÂNIO MARTINS ESCOBAR - Mat. 050.360/6 - Comandante do 4º Comando de Policiamento Regional;
CEL QOPM KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES - Mat. 050.503/X - Comandante da Academia de Polícia Militar de Brasília;
CEL QOPM EMERSON EDUARDO ALVES DE ANDRADE - Mat. 50.515/3 - Chefe da Casa Militar;
CEL QOPM LUÍS MARCELO SILVA DE ALMEIDA - Mat. 050.504/8;
CEL QOPM LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS - Mat. 050.526/9;
CEL QOPM WESLEY DE ALMEIDA SANTOS - Mat. 050.519/6;
CEL QOPM CLEBER FERNANDES ANTUNES DE OLIVEIRA - Mat. 050.452/1;
CEL QOPM CÍNTIA QUEIROZ DE CASTRO - Mat. 050.486/6;
MAJ QOPM ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO - Mat. 050.828/4 - Subsecretário de Administração-Geral da Secretaria de Economia do Distrito Federal; e
MAJ QOPM THIAGO GOMES NASCIMENTO - Mat. 073.477/2 - Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
1º TEN QOPMA EDSON DE ARAÚJO AGUIAR - Mat. 023.448/6;
1º TEN QOPMA GILMAR JOSÉ RODRIGUES - Mat. 022.158/9;
1º TEN QOPMA CLEUTER GODINHO DO NASCIMENTO - Mat. 021.165/6; e
1º TEN QOPMA ANDERSON AUGUSTO CAVALCANTI BATISTA - Mat. 021.656/9.
2º SGT QPPMC JOÃO ROBERTO ELISEU FILHO - Mat. 024.267/5;
2º SGT QPPMC JADIEL SOARES PINHEIRO SOBRINHO - Mat. 024.251/9; e
2º SGT QPPMC RENATA MARIA DE SOUSA DA SILVA - Mat. 073.528/0.
Art. 3° Admitir, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal na inatividade, conforme Art. 7º do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
CEL PM REF. JAIR TEDESCHI Mat. 000.125/2;
CEL PM REF. LUIZ ANTONIO DA ANNUNCIAÇÃO - Mat. 000.132/5
ST PM RR ISMAEL GONÇALVES LIMA - Mat. 017.941/8;
1º SGT PM REF. ATAHYDE DOS SANTOS LIMA - Mat. 000.755/2;
1º SGT PM REF. JOAQUIM FELIPE DE SOUZA - Mat. 002.713/8;
1º SGT PM RR JURANDIR DE JESUS ALMEIDA - Mat. 017.732/6;
1º SGT PM RR ELISEU RIBEIRO - Mat. 018.661/9;
1º SGT PM RR FRANCISCO SANTOS DA ROCHA - Mat. 019.700/9; e
1º SGT PM RR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Mat. 019.917/6.
§ 1º Admitir, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os policiais millitares falecidos, em forma de homenagem Post-Mortem, como previsto no §2º, Inciso II, Art. 6º do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
1º TEN PM AMARILDO VALÉRIO DE OLIVEIRA - Mat. 050.458/0 - FALECIDO;
1º TEN PM JETTER ALEXANDRE SAGIORATTO BATISTA - Mat. 050.890/X - FALECIDO; e
2º TEN PM JAIME SALES DOS SANTOS - Mat. 050.318/5 - FALECIDO.
1º SGT PM MARCELO DE LIMA CHIMITI - Mat. 013.649/2 - FALECIDO;
2º SGT PM JOSÉ MIGUEL DE ALBURQUERQUE ESPÍNDOLA - Mat. 021.010/2 - FALECIDO; e
3º SGT PM RENATO FERNANDES DA SILVA - Mat. 073.981/2 - FALECIDO.
§ 2º Promover, dentro do Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os policiais militares falecidos, em forma de homenagem Post-Mortem, como previsto no §2º, Inciso II, Art. 6º do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
JOSÉ EDUARDO SABO PAES - Procurador - Chefe da Procuradoria dos Direitos do Cidadão;
CAP PM EUNACK JORGE MENDES MACIEL - Mat. 000.719/6 - FALECIDO;
ST PM FRANCISCO CÉSAR DE CARVALHO DELGADO - Mat. 011.007/8 - FALECIDO; e
1º SGT PM REGINALDO FRANCISCO VIEIRA - Mat. 023.883/X - FALECIDO.
Art. 4° Admitir, no Quadro Único do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, os agraciados pertencentes ao Corpo de Graduados Especiais, conforme Art. 8º do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
ABEL ELIAS ESMURDOC ROMERO - Coronel - Adido de Defesa Militar da República Dominicana;
ALAN ALEXANDRE ARAÚJO - Coronel CBMDF - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA - Coronel PMGO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás;
ÁTILA GOMES NASCIMENTO - Coronel CBMDF - Diretor de Ensino do CBMDF;
BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União;
BRUNO TEMPESTA - Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
CÂNDIDO TELES DE ARAÚJO - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal;
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA - Ministro das Relações Exteriores;
CÉLIO WILSON RODRIGUES - Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Supervisor de Operações do CIOB, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
ÉLCIO ALVES BARBOSA -Coronel CBMDF - Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
EUMAR ROBERTO NOVACKI - Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso - Advogado;
EVANDRO TOMAZ DE AQUINO - Coronel do CBMDF - Controlador do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES - General de Divisão do Exército Brasileiro;
GUSTAVO DO VALE ROCHA - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal;
IVANILDO DA SILVA - Coronel da PMBA - Comandante do Comando de Policiamento Regional Sudoeste da Polícia Militar do Estado da Bahia;
JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR - Tenente-Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública;
LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Coronel do Exército Brasileiro - Coordenador Assessor militar no Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
LUÍS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS - Coronel do Exército Brasileiro - Assessor de Inteligência da Escola Superior de Defesa;
MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES - General de Exército Brasileiro - Comandante do Exército Brasileiro;
MARCOS RIBEIRO DO VAL - Senador da República;
DOM MARCONY VINÍCIUS FERREIRA - Arcebispo Militar do Brasil;
PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO - Coronel da PMBA - Comandante-Geral da Polícia militar do Estado da Bahia;
PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS - Controlador-Geral do Distrito Federal;
PATRÍCIA VILLEGAS DE JORGE - Embaixadora da Republica Dominicana no Brasil;
RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Embaixador do Brasil em Portugal;
RODRIGO SOUSA RODRIGUES - Coronel da PMMG - Comandante-Geral da Polícia Militar doEstado de Minas Gerais;
RONALDO MIGUEL VIEIRA - Coronel da PMESP - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
SÉRGIO VIEIRA BENÍCIO - Tenente-Coronel da PMPR - Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Paraná;
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Engenheiro Civil – Ex - Ministro da Infraestrutura; e
WENDERSON SOUZA E TELES - Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal;
ANTÔNIO DO NASCIMENTO LOPES - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia - Assistente Militar do Subcomandante-Geral;
CARLOS EDUARDO SAMPAIO MENEZES - Major da Polícia Militar do Estado da Bahia - Comandante do Esquadrão de Polícia Montada de Salvador -BA;
CLÁUDIA KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO - Major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso do Sul;
DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Comandante da Área Metropolitana I;
DIEGO FILARDI ANDRADE - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia;
FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia - Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento da Região Oeste;
GILBERT SARMENTO SANTOS - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia - Comandante da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar;
GUSTAVO CARVALHO AMARAL - Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Trânsito do Distrito Federal;
IBRAHIM JORGE NASSER SAAD - Coordenador das Promotorias de Justiça da Cidade Administrativa do Gama-DF;
JORGE LUCAS VIEIRA DE PAIVA - Primeiro-Tenente do Estado de Goiás;
JOSÉ HENRIQUE SILVA COSME - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia - Coordenação Geopolítica da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
LEONARDO FERREIRA MARTINS - Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro - Comandante do Grupo de Segurança e Defesa de Brasília;
LEONARDO MOREIRA PUJOL - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia;
LEONARDO REZENDE REIS - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Goiás - Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Estratégico - PM/2 do Goiás;
LUCIANO RIBEIRO TONON NETO - Diretor-geral da TV Record Brasília;
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA - Deputado Federal;
LUÍS FERNANDO SILVESTRE - Major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Comandante do Esquadrão Asa Fixa;
LUIZ FELIPE RIBEIRO CASSETTARI - Diplomata - Chefe do Setor de Proteção à Pessoa e ao Patrimônio do Ministério das Relações Exteriores;
MARCELO APARECIDO MORENO - Diretor - Diretoria de Política de Segurança Pública - Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA - Delegado de Polícia - Polícia Civil do Distrito Federal;
MÁRCIO DA SILVA LOBO - Capitão-de-Mar e Guerra - Fuzileiro Naval;
MILTON RODRIGUES NEVES - Delegado da Polícia Federal - Secretário Executivo de Segurança Pública.
RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS - Chefe de Gabinete do Ministro, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
RICARDO PEREIRA CALEGARI - Prof. Dr. Magnífico-Reitor da Universidade Católica de Brasília;
ROBSON LOPES DA GAMA JÚNIOR - Auditor de Controle Interno ( SUBCI), da Controladoria-Geral do Distrito Federal;
SAMI ABDEL RAUF HASSAN - Diretor Executivo e Médico - Hospital Santa Lúcia Gama;
TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS - Secretária Executiva de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais;
TRAJANO SOUSA DE MELO - Promotor de Justiça da Defesa do Consumidor;
VÍCTOR EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA CARDOSO - Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
ADRIANA GONÇALVES MACHADO - Jornalista da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
AGNALDO MENDONÇA ALVES - Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
AILTON MINEIRO NASSER - Diretor de Jornalismo da Record TV;
AMILCAR RIBEIRO MENDES - Assessor da Gerência de Pessoal da Diretoria de Pessoal da Casa Militar;
ANA PAULA GEHM HOFF - Advogada;
ANDREA GOMES MORAES - Coordenadora do Centro de Equoterapia da PMDF;
ANDRÉA MENDES DIOSDADO BOANOVA - Agente de Polícia Civil Polícia Civil do Distrito Federal;
ANUCHA SOARES DE ALMEIDA DE ARAÚJO - Subchefe da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância do Governo do Distrito Federal;
ANDRÉ KLUPPEL CARRARA - Chefe de Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
BENITO AUGUSTO GALIANI TIEZZI - Delegado-Geral Adjunto Polícia Civil do Distrito Federal;
BRENO FORTES SALES - Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA - Assessor Administrativo da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante;
CRISTIANE ARAÚJO DE SANTANA CALEGARO - Coordenadora-Geral dos Colegiados da Secretaria Nacional de Segurança Pública;
CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES - Jornalista;
CRISTINA DA SILVA PAULINO - Assessora Legislativa - Liderança do Governo no Senado;
EDSON LEONARDO DALÉSCIO SÁ TELES - Advogado da Controladoria-Geral da União - Secretário de Controle Interno da Presidência da República;
FERNANDA MEIRA BORGES DE MORAES - Advogada;
FERNANDO CEZAR RIBEIRO - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE-DF);
GILVANETE MESQUITA DA FONSECA - Secretária Executiva de Gestão Administrativa;
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - Advogado;
IGOR VICENTE ALVES DE LIMA - Chefe da assessoria de Planejamento da Administração do Núcleo Bandeirante;
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - Advogado;
IVAN MARTINS DE SIQUEIRA - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
JORGE ARTUR FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA - Produtor Rural/Engenheiro Agrônomo;
JOSÉ APARECIDO DA COSTA FREIRE - Presidente da FECOMÉRCIO;
JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO - Subsecretário de Administração-Geral da Casa Civil do Distrito Federal;
JOSÉ LINO DE MORAES - Aposentado da Procuradoria-Geral da República;
JOSÉ ROBERTO ÂNGELO BARROS SOARES - Gerente de Projetos - Diretoria de Política de Segurança Pública - Ministério da Justiça e Segurança Pública (PRF);
JOSÉ WERICK DE CARVALHO - Chefe do Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal;
JUREMA HELENA DOS SANTOS - Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás;
KELLY CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO - Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Distrito Federal (SENAR-DF);
LARISSA TAMARA DE SOUSA MARINS - Perita Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal;
LUANA CAROLINA DE SOUZA AIRES LAVOYER - Jornalista;
LUCIANO AMORIM NUNES TEIXEIRA - Empresário do Ramo de Guindastes e Locação de Container;
LUCIRENE DE ALMEIDA CARNEIRO - Arquivista - Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação (SEI);
MARCOS AURÉLIO SLONIAK - Agente de Polícia Civil Polícia Civil do Distrito Federal;
MARCOS JOSÉ DE ANDRADE - Chefe do gabinete da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República;
MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA - Escrivã de Polícia Judiciária da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul;
MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO - Secretário Executivo de Relações Parlamentares da Casa Civil do Distrito Federal;
MAURÍLIO DE MOURA LIMA ROCHA - Secretário Executivo de Planejamento do Distrito Federal;
NELSON RODRIGUES DA CRUZ - Assessor Especial do Departamento de Trânsito do Distrito Federal;
NIELITON LEITE GOMES - Brasil Soka Gakkai Internacional - Brasília;
NILSON SANTOS BELARMINO - Subtenente da Polícia Militar do Estado da Bahia - Comando de Policiamento Regional Sudoeste;
PAULO MARCELO GEHM HOFF - Presidente da Oncologia D'or;
PAULO SÉRGIO GEHM HOFF - EMPRESÁRIO;
RAUL JOSÉ DOS SANTOS GRUMBACH - Escritor;
RODRIGO CARDOSO - Assessor Especial do SSP da Secretaria Executiva do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
RODRIGO SILVA DE MORAES - Advogado;
SILVIO BARBOSA DE ASSIS - Empresário;
TENISSON BORGES LEONE - Assessor Especial da Casa Militar do Distrito Federal;
THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA - Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
WELINGTON DE SOUSA ROSA - Empresário; e
WILLIAN CARLOS DE ALENCAR - Policial Penal - Chefe de Recaptura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal POLICIAL PENAL.
ÂNGELA MÁRCIA ROCHA RIBEIRO SILVA - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
ALANE BENEDETTO SANTOS - Soldado da Policia Militar do Estado da Bahia;
DJALMA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Segurança da Coordenadoria de Segurança Institucional e Supervisor dos Terceirizados;
JEMERSON MACÊDO DE SOUZA - Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás;
JULIANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA - Cabo da Policia Militar do Estado do Mato Grosso;
LEONARDO EDUARDO MARQUES - Segundo-Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás; e
LUCAS FERNANDO COSTA FERNANDES - Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Parágrafo único.Promover, dentro do Quadro Único do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier:
EDUARDO JOSÉ MUNDIM - Coronel do CBMDF - Comandante Operacional;
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA - Chefe do Gabinete da Secretaria de Economia do Distrito Federal;
JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Deputado Distrital;
JOSÉ AMÉRICO BARBOSA FILHO - Procurador da Fazenda Nacional;
JOSÉ ITAMAR FEITOSA - Secretário de Economia do Distrito Federal;
LAÉRCIO ROSSETO - Coordenador de Repressão à Homicídios e de Proteção à Pessoa - Polícia Civil do Distrito Federal;
LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM - Auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA - Diretor-Geral da Polícia Federal;
MOACYR REY FILHO - Promotor de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
NÍSIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO - Promotor de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e
RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Deputado Distrital - Presidente da Câmara Legislativa;
WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR - Delegado de Polícia - Diretor de Inteligência do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
133º da República e 63º de Brasília
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(*) Republicado por omissão de informações no texto original, publicado no DODF nº 125, de 06 de julho de 2022, páginas 07 a 11.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 210 de 09/11/2022 p. 1, col. 1
DODF nº 210, seção 1, 2 e 3 de 09/11/2022