PORTARIA Nº 348, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 37.165, de 08 de março de 2016 e os incisos I e III do Parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Art. 2º Designar, como membros titulares, os servidores: ELAINE SOUZA ROSA, matrícula nº 269.160-4; MEYRIELLE DOS REIS BRAGA COSTA, matrícula nº 1.430.923-8 e ANA MARIA BORBA SAMICO, matrícula nº 125.779-X.

Art. 3º Designar, como membro suplente da referida Comissão, o seguinte servidor: ANDRÉA FONSECA MOREIRA PUPE, matrícula nº 1.431.153-4.

Art. 4º A Comissão será presidida pela servidora ELAINE SOUZA ROSA, que será substituída nos impedimentos legais, pela servidora MEYRIELLE DOS REIS BRAGA COSTA.

Art. 5º O Secretário será definido pela comissão.

Art. 6º Na forma do § 3º, do art. 4º, do Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, o mandato dos integrantes da Comissão de Ética será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

Substituto

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 178 de 20/09/2016 p. 32, col. 2

DODF nº 178, seção 2 de 20/09/2016