O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento nos artigos 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, instituído pela Portaria nº 05, de 11 de março 2020, publicada no DODF no dia 12 de março, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 06 de abril de 2020, em face da crise COVID-19, para assim concluirmos os relatórios do referido programa.
Art. 2º Designar EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO, Matricula: 02761483, Assessor Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, para compor o Subcomitê.
Art. 3º O Subcomitê passar a ser composto pelos seguintes servidores:
I - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVA, matrícula:02744406, Coordenador de Tecnologias Estruturantes
II - DAVI FERREIRA DA COSTA, matrícula: 02752131, Assessor Especial da Subsecretaria de Fomento a Inovação
III - JANAINA BRAGA D´ALMEIDA, matrícula: 02766000, Assessora Especial da Subsecretaria de Fomento a Inovação
IV - EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula: 02761486, Assessor Especial da Secretaria Executiva
§ 1º O Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD deve ser presidido pelo ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVA, e na sua ausência pelo servidor indicado no Art 3º, item IV por EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 66, seção 1, 2 e 3 de 07/04/2020 p. 29, col. 2