PORTARIA Nº 57, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Altera a Portaria nº 290, de 5 de setembro de 2019, que cria o Comitê Gestor do Plano de Capacitação e Educação Continuada da Secretaria de Estado de Economia e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 290, de 05 de setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .......................................................................................................................

I - o titular da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, que presidirá o Comitê;

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VII - 01 representante da Subsecretaria da Receita;

VIII - 01 representante da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

IX - 01 representante da Escola de Governo.

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§ 4º É de responsabilidade do membro do Comitê o acompanhamento dos trabalhos na unidade SEEC/SUAG/DIGEP/NUCAD/CGPCEC no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

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§ 7º Nas eventuais ausências do titular da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, as reuniões devem ser presididas pelo representante do Gabinete." (NR)

"Art. 4º .............................................................................................................................

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V - Chefe do Escritório de Projetos Institucionais e Inovação." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 50, seção 1, 2 e 3 de 16/03/2021 p. 4, col. 1