DECRETO Nº 39.805, DE 06 DE MAIO DE 2019
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, órgão da administração direta, conforme Decreto n.º 39.610, de 1º de janeiro de 2019, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
Art. 2º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Parágrafo único. Ficam exonerados os ocupantes dos cargos relacionados no Anexo I.
Art. 3º Fica mantido o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e seu atual ocupante.
Art. 4º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal passa a ser a constante no Anexo III.
Art. 5º O saldo financeiro remanescente das extinções e criações de que trata este Decreto passam a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, conforme art. 51, do Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 6º Compete à Secretaria de Estado Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos de natureza especial e em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
131º da República e 60º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º do Decreto nº 39.805, de 06 de maio de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE -Secretário de Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH 01400486); Assessor, DFA-14, 02(Códigos SIGRH 01400492 e 01400493); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01400496); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH 01400697); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400698); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400699); Assessor, DFA-15, 01 (Código SIGRH 01400700) - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400497); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400498) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH 01400499); Assessor Especial, CNE-07, 02 (Código SIGRH 01400500 e 01400641); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH 01400635); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400636) - OUVIDORIA, Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400645) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01 (Código SIGRH 01400512); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400631); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01400652); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Códigos SIGRH 01400514 e 01400632) - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - Chefe, CNE-05, 01 (Código SIGRH 01400648) - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAL - Chefe, CNE-04, 01 (Código SIGRH 01400701) - ASSESSORIA DE ECONOMIA CRIATIVA - Chefe, CNE-05, 01(Código SIGRH 01400702) - ASSESSORIA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400703) - ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400704) - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - Secretário-Executivo, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400705) - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATEGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400706) - UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS - Chefe, CNE-03, 01(Código SIGRH 01400707) - Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400708) - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CULTURAL - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400709) - DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400710) - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400711) - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400712) - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01(Código SIGRH 01400713) - DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400714) - GERÊNCIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400715) - GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400716) - DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400717) - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01400718) - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400719) - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400720) - NÚCLEO DE JORNALISMO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400721) - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400722) - NÚCLEO DE LOCUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400723) - NÚCLEO DE GRAVAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400724) - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400725) - NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400726) - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01(Código SIGRH 01400727) - DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400728); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01400729) - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400730) - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400731) - UNIDADE DE ÁUDIO VISUAL - Chefe, CNE-05, 01 (Código SIGRH 01400732); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400733); Assessor DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400734) - GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14,01 (Código SIGRH 01400735) - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 01400529); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01400664) - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO A CULTURA - Secretário Executivo, DFA14, 01 (Código SIGRH 01400532) - COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400665) - DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400666) - GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400667) - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400668) - DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO A CULTURA - Diretor,CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400669) - GERENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14,01 (Código SIGRH 01400670); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Códigos SIGRH 01400671 e 01400672) - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400673) - GERENCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOCULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400674) - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA E MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400675) - GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400676) - NÚCLEO DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400766) - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400677) - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400678) - DIRETORIA DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400679) - GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG14, 01 (Código SIGRH 01400680) - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DO PROGRAMA DE INCETIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400681) - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400682) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 01400552); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400553) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400560) - GERENCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400561) - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400562) - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400650) - GERENCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATISTICA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400563) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400564); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400628) - GERENCIA PAGAMENTO E CONSIGNAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400565) - GERENCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400566) - GERENCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400568) - GERENCIA DE DIREITOS E DEVERES - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400640) - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400570); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400571) - GERENCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400572) - NÚCLEO DE APOIO A LICITAÇÕES E COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400573) - GERENCIA DE PATRIMONIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400574) - GERENCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400575) - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400576) - NÚCLEO DE REPAROS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400577) - GERENCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400580) - GERENCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400581) - GERENCIA DE ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400651) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400684) - GERENCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400685) - NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400686) - GERENCIA DE ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400687) - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS E INSTRUMENTO CORRELATOS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400688) - GERENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG14, 01 (Código SIGRH 01400689) - GERENCIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL DE CONTRAÇÕES DE ARTISTAS - SISCULT - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400690) - GERENCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400691) - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01(Código SIGRH 01400692) - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE07, 01 (Código SIGRH 01400739) - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400740) - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 01400582); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 01400583); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01400584) - COORDENAÇÃO DE MUSEUS E PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400585) - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01(Código SIGRH 01400586) - GERENCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-14,01(Código SIGRH 01400587) - GERENCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO - Gerente, DFG-14, 01(Código SIGRH 01400588) - DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMORIA CANDANGA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400589) - NÚCLEO DO MUSEU DO CATETINHO - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 01400590) - DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400591) - DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400592) - SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 01400616); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH 01400617); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01400618) - DIRETORIA DE APOIO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400741) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400742) - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400743) - GERÊNCIA DE INCLUSÃO CULTURAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400744) - GERÊNCIA DE CULTURA VIVA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400745) - ORQUESTRA SINFONICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-02, 01 (Código SIGRH 01400736) - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400737) - GERENCIA TÉCNICA OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400738) - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 01400746); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH 01400747); Assessor Especial, CNE05, 01 (Código SIGRH 01400748); Assessor, DFA-12, 02 (Códigos SIGRH 01400749 e 01400750); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 01400751) - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400752) - DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400753) - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400754) - DIRETORIA DO CENTRO DE DANÇA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 01400755) - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 01400756) - DIRETORIA DE PROJETOS E EVENTOS - Diretor, CNE-07,01 (Código SIGRH 01400757) - GERÊNCIA DE MONTAGEM - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400758); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400759) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400760); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 01400761) - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400762) - GERÊNCIA DE PAUTA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400763) - GERÊNCIA DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400764) - GERÊNCIA DO COMPLEXO CULTURAL DE PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 01400765).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º do Decreto nº 39.805, de 06 de maio de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Executivo, CNE-01,01; Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-15, 01; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - Chefe, CNE-05, 01 - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAL - Chefe, CNE-04, 01 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Chefe, CNE-05, 01 - ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01 - Assessor Especial, CNE-04, 01 - Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 - DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG12, 01 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-02, 01 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO A CULTURA - Secretário Executivo, DFG14, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO A CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente,DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RELACIONAME N TO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DO PROGRAMA DE INCETIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA PAGAMENTO E CONSIGNAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DIREITOS E DEVERES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO A LICITAÇÕES E COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPAROS TÉCNICOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS E INSTRUMENTO CORRELATOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL DE CONTRAÇÕES ARTÍSTICAS - SISCULT - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE07, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO COMPLEXO CULTURA DE PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA CASA DO CANTADOR - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO CENTRO CULTURAL TRÊS PODERES - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE DIFUSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA VIVA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MONTAGEM - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA OPERACIONAL DE PROJETOS E EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE AUDIOVISUAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01.
(Art. 4º do Decreto nº 39.805, de 06 de maio de 2019)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
4. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
5. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
6. ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA CULTURAL
7. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
8. ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
10. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
12. DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA
13. DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA
13.1. GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL
13.1.1. NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO
14.ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO
14.1. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
14.1.1. GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL
15. SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL
15.1. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA
15.2. COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA
15.2.1. DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL
15.2.1.1. GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
15.2.1.2. GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE
15.2.2. DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA
15.2.2.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
15.2.3. DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS
15.2.3.1. GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS
15.2.3.2. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
15.3. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
15.3.1. DIRETORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
15.3.1.1. GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
15.3.1.2. GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
15.3.1.3. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
16. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.1. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
16.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
16.2.1. GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL
16.2.1.1. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
16.2.1.2. NÚCLEO DE CONTABILIDADE
16.2.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA
16.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
16.3.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO E CONSIGNAÇÕES
16.3.2. GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO
16.3.3. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
16.3.4. GERÊNCIA DE DIREITOS E DEVERES
16.4. DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS
16.4.1.1. NÚCLEO DE APOIO A LICITAÇÕES E COMPRAS
16.4.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
16.4.3. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
16.4.3.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
16.4.3.2. NÚCLEO DE REPAROS TÉCNICOS
16.4.4 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
16.4.5. GERÊNCIA DE TRANSPORTE
16.4.6. GERÊNCIA DE ENGENHARIA
16.4.7. GERÊNCIA DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
16.4.7.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
16.5. DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS
16.5.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS
16.5.1.1. NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATOS
16.5.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
16.5.2.1. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARCERIAS E INSTRUMENTOS CORRELATOS
16.5.3. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
16.5.4. GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS - SISCULT
17. SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
17.1. DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO
17.1.1. GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
17.2. DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA
17.2.1. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
17.2.2. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO
17.2.4. GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
17.2.5. GERÊNCIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA
17.2.6. GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO
17.3. DIRETORIA DE GESTÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
17.3.1. GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA
17.3.2. GERÊNCIA DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA
17.3.3. GERÊNCIA DO COMPLEXO CULTURAL DE PLANALTINA
17.3.4. GERÊNCIA DA CASA DO CANTADOR
17.3.5. GERÊNCIA DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO
17.3.6. GERÊNCIA DO MUSEU VIVO DA MEMORIA CANDANGA
17.3.7. GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO
17.3.8. GERÊNCIA MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS
17.3.9. GERÊNCIA DO CENTRO CULTURAL TRÊS PODERES
18. SUBSECRETARIA DE DIFUSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL
18.1. COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL
18.1.1. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL
18.1.1.1. GERÊNCIA DA CULTURA VIVA
18.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS
18.2.1. DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS E EVENTOS ESPECIAIS
18.2.1.1. GERÊNCIA DE MONTAGEM
18.2.1.2. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E EVENTOS
18.2.1.3. GERÊNCIA OPERACIONAL DE PROJETOS E EVENTOS
19. SUBSECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
19.1. COORDENAÇÃO DE AUDIOVISUAL
19.1.1. GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA
Retificado pelo DODF nº 107, de 07/06/2019, p. 1.
Retificado no DODF nº 130, 12/07/2019, p. 1.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 84 de 07/05/2019 p. 1, col. 1
DODF nº 130, seção 1, 2 e 3 de 12/07/2019