INSTRUÇÃO Nº 271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 43, do Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e pelo Artigo 5º e do Regimento Interno, aprovado pela deliberação nº 004/2020, publicada no DODF nº 197/2020, de 16 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão de Ética da EMATER-DF, nomeada pela Instrução Nº 398, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 213, de 14/11/2023 e pela Instrução Nº 245, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 162, de 23/08/2024 (126990323 e 149332099) para mandatos não coincidentes, sob a presidência da primeira, conforme o Anexo III, Título I, Capítulo II e seguintes, do Decreto Distrital nº 37.297/2016, na seguinte forma:
Art. 2º Reconduzir a empregada titular Thais de Assis Gaspar de Carvalho, matrícula nº 0939-3, como Secretária da Comissão de Ética da Emater-DF.
Art. 3º Determinar que a Presidente será substituída, em suas ausências e impedimentos legais, pela Secretária, que, na condição de Presidente, desempenhará as devidas atividades.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação - em observância ao Decreto Distrital nº 37.297/2016 – revogando disposições em contrário, especialmente, a Instrução nº 245, de 20 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 176, seção 1, 2 e 3 de 22/09/2026 p. 49, col. 2