DECRETO Nº 39.714, DE 16 DE MARÇO DE 2019
Decreta, a partir desta data, luto oficial por 03 (três) dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII e do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e, considerando o sentimento de luto e pesar pelo falecimento do Exmo. Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, DECRETA:
Art. 1º Fica decretado, a partir desta data, luto oficial por 03 (três) dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento do Exmo. Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA.
131º da República e 59º de Brasí
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 51, seção 1, 2 e 3 de 18/03/2019 p. 1, col. 1