DECRETO Nº 36.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
(Revogado(a) pelo(a) Decreto 37047 de 04/01/2016)
(revogado pelo(a) Decreto 37047 de 04/01/2016)
Altera a Estrutura Administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Procuradoria-Geral do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1.1.3 DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
1.1.3.1 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS
1.1.3.2 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.1.5 GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
1.1.5.1 NÚCLEO DE CADASTRO E DIGITALIZAÇÃO
1.1.5.2 NÚCLEO DE REVISÃO E VALIDAÇÃO
1.1.5.3 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
1.1.5.4 NÚCLEO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES E CARGA DE AUTOS
1.2 PROCURADORIA ESPECIAL DA ATIVIDADE CONSULTIVA
1.3 PROCURADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
1.4 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-JURÍDICO
1.4.1 NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁS
1.4.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE RECURSOS
4 CENTRO DE CÁLCULOS, EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
4.2 DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
4.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS
4.2.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.2.3.1 NÚCLEO DE CÁLCULOS EM PRECATÓRIOS E RPV
4.2.3.2 NÚCLEO DE CÁLCULOS EM EXECUÇÕES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA
4.2.4 GERÊNCIA DE REGISTRO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPV
4.2.4.1 NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV
4.2.4.2 NÚCLEO DE REGISTRO DE PRECATÓRIOS E RPV
4.2.5 GERÊNCIA DE PARECERES EM PRECATÓRIOS E RPV
4.2.6 GERÊNCIA DE REGISTRO E GESTÃO DE SENTENÇAS EXECUTÁVEIS
4.2.6.1 NÚCLEO DE PESQUISA DE BENS E DADOS DE LITIGANTES
4.2.6.2 NÚCLEO DE INSTRUÇÃO DE SENTENÇAS EXECUTÁVEIS
5.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
5.4 GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E REFERÊNCIA LEGISLATIVA
6 UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.1 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.2.1 NÚCLEO DE SEGURANÇA DE REDE
6.2.2 NÚCLEO DE MONITORAMENTO E PRODUÇÃO
6.3 GERÊNCIA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.4 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
6.5 GERÊNCIA DE PROJETOS E GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.2 DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
7.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS
7.2.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
8 PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO E SAÚDE
8.2 DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
8.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS
8.2.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
9.2 DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
9.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS
9.2.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.2 DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
10.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS
10.2.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.3 DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS
10.3.1 GERÊNCIA DE FALÊNCIAS E INVENTÁRIOS
10.3.2 GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FISCAL
10.3.3 GERÊNCIA DE GRANDES DEVEDORES
10.3.4 GERÊNCIA DE PEQUENOS DEVEDORES E DE BAIXA LIQUIDEZ
10.4 COORDENAÇÃO DE INSCRIÇÃO E GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA
10.4.1 GERÊNCIA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA
10.4.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA
10.4.2.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
10.4.2.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO DE EXECUÇÕES FISCAIS
10.4.3 GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS EM RECURSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS
11 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
11.3 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
11.3.1 NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO
11.3.2 NÚCLEO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
11.3.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
11.3.4 NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS
11.4.3 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
11.4.4 NÚCLEO DE TRANSPORTES E CONTROLE DA FROTA
11.5 GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
11.6 GERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL
11.7 GERÊNCIA DE PROTOCOLO CENTRAL
11.8 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
11.9 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.10 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
11.10.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REPAROS PREDIAIS
11.10.2 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 2º Fica mantido o Cargo de Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 3º Fica mantido o Cargo de Procurador-Corregedor, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 5º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 6º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de janeiro de 2015.
127° da República e 55° de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 6º, do Decreto nº 36.312, de 27 de janeiro de 2015)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Procurador-Geral Adjunto para Assuntos do Contencioso, CNE-04, 01; Procurador-Geral Adjunto para Assuntos do Consultivo, CNE-04, 01; Procurador-Chefe de Gabinete, CNE-04, 01 - UNIDADE EXECUTIVA - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, DFA-14, 05 - ASSESSORIA EXECUTIVA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE PERÍCIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DIGITALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REVISÃO E VALIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES E CARGA DE AUTOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 05 - PROCURADORIA ESPECIAL DA ATIVIDADE CONSULTIVA - Procurador-Chefe de Matéria Administrativa, CNE-05, 01; Procurador-Chefe de Outras Matérias, CNE-05, 01 - ASSESSORIA, Assessor, DFA-14, 06 - PROCURADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - Procurador-Chefe, CNE-05, 01 - ASSESSORIA - Assessor, DFA- 14, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-JURÍDICO - Diretor, CNE- 07, 01 - NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE RECURSOS - Chefe, DFG-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-07, 01 - CORREGEDORIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE CÁLCULOS, EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS - Procurador-Chefe, CNE-05, 01; Procurador- -Coordenador, CNE-06, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CÁLCULOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CÁLCULOS EM PRECATÓRIOS E RPV - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CÁLCULOS EM EXECUÇÕES E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPV - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE PRECATÓRIOS E RPV - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PARECERES EM PRECATÓRIOS E RPV - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E GESTÃO DE SENTENÇAS EXECUTÁVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA DE BENS E DADOS DE LITIGANTES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INSTRUÇÃO DE SENTENÇAS EXECUTÁVEIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COBRANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO DE ESTUDOS - Procurador-Chefe, CNE-05, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E REFERÊNCIA LEGISLATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - BIBLIOTECA JURÍDICA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA DE REDE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO E PRODUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS E GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - Procurador-Chefe, CNE-05, 01; Procurador-Coordenador de Licitações, Contratos, Convênios e Matéria Residual, CNE-06, 01; Procurador-Coordenador de Responsabilidade Subsidiária, CNE-06, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO E SAÚDE - Procurador-Chefe, CNE-05, 01; Procurador-Coordenador de Saúde, CNE- 06, 01; Procurador-Coordenador de Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, CNE-06, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - PROCURADORIA DE PESSOAL - Procurador-Chefe, CNE- 05, 01; Procurador-Coordenador de Pessoal Estatutário, CNE-06, 01; Procurador-Coordenador de Pessoal de Segurança Pública e Celetista, CNE-06, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 05 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - PROCURADORIA FISCAL - Procurador-Chefe, CNE-05, 01; Procurador- -Coordenador de Ações Tributárias, CNE-06, 01; Procurador-Coordenador de Execuções Fiscais, CNE-06, 01; Procurador-Coordenador de Inscrição e Arrecadação Fiscal, CNE-06, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 08; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 05 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE FALÊNCIAS E INVENTÁRIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GRANDES DEVEDORES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PEQUENOS DEVEDORES E DE BAIXA LIQUIDEZ - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INSCRIÇÃO E GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 04 - GERÊNCIA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO DE EXECUÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS EM RECURSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-02, 01; Pregoeiro, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA- 06, 01 - ASSESSORIA - Assessor Administrativo, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE TRANSPORTES E CONTROLE DA FROTA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PROTOCOLO CENTRAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REPAROS PREDIAIS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-12, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, Suplemento, seção Suplemento de 28/01/2015
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, Suplemento, seção Suplemento de 28/01/2015 p. 1, col. 1