SINJ-DF

LEI Nº 5.476, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Redação corrigida pela Errata publicada no DODF de 28/04/2015, p.1)

(Autoria do Projeto: Deputado Joe Valle)

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Expogama

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Expogama, realizada anualmente na última semana de maio.

Parágrafo único. O disposto no caput objetiva valorizar a cultura e fomentar as atividades desenvolvidas na área rural.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de abril de 2015

127º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 80, seção 1 de 27/04/2015 p. 1, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 81, seção 1 de 28/04/2015 p. 1, col. 1