DECRETO Nº 36.399, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

Designa os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe o artigo 31 da Lei 2.725, de 13 de junho de 2001, e o Decreto n° 36.377, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no DODF n° 40 – Suplemento – de 26 de fevereiro de 2015, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, para o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF:

I - ANDRÉ RODOLFO DE LIMA para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF.

II – SÉRGIO AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente e FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR para a função de segundo membro suplente, representantes da SEMA/DF.

III – ADRIANA SALLES GALVÃO LEITE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal – SEGETH/DF.

III - EDNA AIRES para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

IV – LÚCIA HELENA FERREIRA MOURA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, representante da SEGETH/DF.

IV - SILVIA BORGES DE LAZARI para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

V – ERNANI ESPÍRITO SANTO para exercer a Função de Membro Titular, representante Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF.

VI – ROBERTO BENFICA RUBIN para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente e JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO para a função de segundo membro suplente, representantes da SEAGRI/DF.

VII – MARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO DE MEDEIROS para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal – SINESP/DF.

VIII – MÔNICA NUNES para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SERGIO COELHO TOLENTINO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SINESP/DF.

VIII - MÔNICA NUNES para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JÉSSICA DOS REIS RIBEIRO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal - SINESP/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

IX - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal – SEDS/DF.

X - MARIO VIÇOSO DO AMARAL para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANGÉLICA BORGES CAIRES FREITAS para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SEDS/DF.

XI - JAIME DE ARAÚJO GOES RECENA GRASSI para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF.

XII - RAYANE RUAS QUADROS VELASQUEZ para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JOÃO EDUARDO ANTÔNIO DUQUE MOREIRA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SETUR/DF.

XIII - PETRÔNIO DA SILVA LOPES para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.

XIV - JOICE DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SES/DF.

XV – IGOR DANIN TOKARSKI para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal – SERIS/DF.

XVI - EDVALDO DIAS DA SILVA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente e SAMIRA OTTO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente representante da SERIS/ DF.

XVII - XVIIPOLLIANA CARVALHO BARROS NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal – SSP/DF.

XVIII - MAJ QOPM ALLEXANDRO PAULO DA SILVA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, representante da SSP/DF.

XIX - LUCIANA REZENDE RAMOS para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal – SECTI/DF.

XX - KENNYA MARA OLIVEIRA RAMOS para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CLÁUDIA RAMOS DIAS para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SECTI/DF.

XXI - JANE MARIA VILAS BÔAS para exercer a Função de Membro Titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM/DF.

XXII - LUIZ ARISTIDES LARGURA RIOS para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e PATRÍCIA VALLS E SILVA, para a função de segundo suplente, representantes do IBRAM/DF.

XXII - VANDETE INÊS MALDANER para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e PATRÍCIA VALLS E SILVA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

XXIII – VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES para exercer a Função de Membro Titular, representante da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF.

XXIV – DIÓGENES MORTARI para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e RAFAEL MACHADO MELLO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ADASA/DF.

XXV - MAURÍCIO LUDUVICE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB/DF.

XXVI - RAQUEL DE CARVALHO BROSTEL para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, representante da CAESB/DF.

XXVII - PRISCILA PARIS MENDONÇA PEREIRA para exercer a Função de Membro Titular, representante Companhia Energética de Brasília, Distrito Federal – CEB/DF.

XXVIII - LÉLIA PEREIRA DE SOUSA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA VILELA, para a função de segundo suplente, representantes da CEB/DF.

XXIX – MANOEL ALESSANDRO ARAÚJO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal – IBAMA-SUPES/DF.

XXX – RAMIRO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do IBAMA-SUPES/DF.

XXXI – JORGE ENOCH FURQUIN WERNECK LIMA para exercer a Função de Membro Titular, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

XXXII – EDUARDO CYRINO DE OLIVEIRA FILHO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e VINICIUS BOF BUFON para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da EMBRAPA.

XXXIII – GENÉSIO ANTÔNIO MULLER para exercer a Função de Membro Titular, representante do Sindicato Rural do Distrito Federal – SRDF.

XXXIV – FRANCISCO ALVES RIBEIRO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e NATAL GOMES DA SILVA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do SRDF.

XXXV – ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO NAVARRO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA.

XXXVI – GUILLERMO AMARAL FUNES para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANA PAULA DIAS DE CASTRO MACHADO PESSOA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da FIBRA.

XXXVII – CARLOS HENRRIQUE DUTRA CARDOSO para exercer a Função de Membro Titular, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal – ÚNICA/DF.

XXXVII - JÚNIA MARIA BITTENCOURT ALVES DE LIMA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal - Única/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

XXXVIII – ROSÂNGELA DE JESUS NASCIMENTO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e TEREZA LIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ÚNICA/DF.

XXXVIII - LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e TEREZA LIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ÚNICA/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

XXXIX – ROGER BENAC para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMERCIO.

XL – CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES BAIÃO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JOÃO VICENTE FEIJÃO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da FECOMERCIO.

XLI – DELSON DA COSTA MATOS para exercer a Função de Membro Titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – CBH/MARANHÃO.

XLII – CÉLIO ERNESTO BRANDALISE para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ELISA COUTINHO DE LIMA SALDANHA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do CBH/MARANHÃO.

XLIII – GENÉSIO ANTÔNIO MULLER para exercer a Função de Membro Titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto – CBH/PRETO.

XLIV – JOSÉ BRILHANTE NETO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e KAYLA GOULART para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do CBH/PRETO.

XLV – PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES para exercer a Função de Membro Titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranoá – CBH/PARANOÁ.

XLVI – BÁRBARA MEDEIROS FONSECA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANA PALMIRA SILVA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do CBH/PARANOÁ.

XLVII – CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção do Distrito Federal - ABRH/DF.

XLVIII – OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CARLOS HENRIQUE LIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ABRH/DF.

XLIX – LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção do Distrito Federal - ABES/DF.

L – MAURO ROBERTO FELIZATTO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ABES/DF.

LI – WALDIR DUARTE COSTA FILHO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS/DF.

LII – DÉBORA PEROZZO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARIA ANTONIETA ALCANTARA MOURÃO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ABAS/DF.

LIII – SÉRGIO KOIDE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade de Brasília – UnB.

LIV – JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e DIRCEU SILVEIRA REIS JÚNIOR para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da UnB.

LV – MARCELO GONÇALVES RESENDE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade Católica de Brasília – UCB.

LVI – LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e WILLEM MILLY DE PAULA BARBOSA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da UCB.

LVI - LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante Universidade Católica de Brasília - UCB. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

LVII – REGINA STELLA QUINTAS FITTIPALDI para exercer a Função de Membro Titular, representante da primeira vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

LVIII – MÔNICA VERÍSSIMO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representante da primeira vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

LVIX – LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURÃO SÁ para exercer a Função de Membro Titular, representante da segunda vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

LX – FLÁVIA RIBEIRO DA LUZ GUIMARÃES para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representante da segunda vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 12 de março de 2015.

127º da República e 55º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 51, seção 1 de 13/03/2015 p. 6, col. 1