Legislação correlata - Decreto 37082 de 25/01/2016
DECRETO N° 36.325, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1.1 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.2 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.5 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA
1.6 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA
1.8 DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA
1.8.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
1.8.1.3 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL
1.8.2 GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL
1.8.2.1 NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL
1.8.2.2 NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO
2. SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL
2.1 ASSESSORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA
2.2 DIRETORIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO
2.3 DIRETORIA DE CONTROLE SOCIAL E MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO
2.4 DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS
2.4.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.4.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
2.4.2.1 NÚCLEO DE MONITORAMENTO
2.4.2.2 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
2.4.2.3 NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA
2.4.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.4.3.1 NÚCLEO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2.4.3.2 NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
2.5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS
2.5.1 GERÊNCIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS
2.5.2 GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
2.5.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS
2.5.2.2 NÚCLEO DE REGISTRO DE PROJETOS CULTURAIS
2.5.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.5.3.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
2.5.4 GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL
2.6 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
2.6.1 GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE
2.6.1.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DE COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.6.1.2 NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
2.6.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONSULTORES
2.7 DIRETORIA DE GESTÃO DO SISCULT
2.7.1 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.7.2.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE CADASTRO DE ENTE E AGENTE
3 ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO
3.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.1 GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL
4. SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.1 ASSESSORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA
4.2 DIRETORIA DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
4.4 DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
4.4.1 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS
4.4.2 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
4.4.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.4.4 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
4.4.4.1 NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
4.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
4.5.1 GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL
4.5.1.1 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
4.5.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA
4.6 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
4.6.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL
4.6.3 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
4.6.4 GERÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES
4.7 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.7.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
4.7.1.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
4.7.1.2 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.7.2 GERÊNCIA DE APOIO A LICITAÇÕES E COMPRAS
4.7.3 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
4.8 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
4.8.1 DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E ESPAÇOS CULTURAIS
4.8.1.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
4.8.2.1 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.8.2.1.1 NÚCLEO DE REPOSIÇÃO E PEÇAS
4.8.2.1.2 NÚCLEO DE REPAROS TÉCNICOS
5 SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
5.1.2 GERÊNCIA DE PRESERVAÇÃO E REGISTRO IMATERIAL
5.1.3 GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
5.2 DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL
5.3 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE MUSEUS
5.3.1 DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS
5.3.1.1 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA INDÍGENA
5.3.2 DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA
5.3.2.1 GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO
5.3.3 DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES
5.3.3 DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA
5.3.3.1 GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL
5.3.3.1.1 NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO
6 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
6.1.1 GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES
6.1.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS
6.1.2.1 NÚCLEO DE APOIO A MONTAGEM
6.1.3 GERÊNCIA DA CONCHA ACÚSTICA
6.2 DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR
6.3. DIRETORIA DE APOIO À PROJETOS
6.3.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS
6.3.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
6.3.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
6.3.2.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS
6.4 COORDENAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL
6.4.1 GERÊNCIA DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO
6.4.2 GERÊNCIA DO POLO DE CINEMA
6.4.3 GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA
6.5 COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DO LIVRO E DA LITERATURA
6.5.1 DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
6.5.1.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
6.5.1.2 GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO
6.5.1.3 GERÊNCIA DA BIBLIOTECA DA 512 SUL
6.5.2 DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA
6.5.2.1 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA
6.5.2.2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO
7 SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
7.1 DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL
7.1.1 GERÊNCIA DE CULTURA POPULARES E IDENTITÁRIAS
7.1.2 GERÊNCIA DE CULTURA VIVA/DF
7.2 DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE
7.2.1 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
7.2.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
7.2.3 GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
8 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
8.1 DIRETORIA DE INDICADORES, DADOS E ESTATÍSTICAS CULTURAIS
8.1.1 GERÊNCIA DE DADOS E ESTATÍSTICAS CULTURAIS
8.2 COORDENAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
8.2.1 GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CULTURA
8.3 COORDENAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
8.3.1 DIRETORIA DE MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO
8.3.1.1 GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Art. 2º Ficam mantidos o Cargo de Secretário de Estado e Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e mantendo os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados seus atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam excetuados do caput do Art. 3º os seguintes cargos:
I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução de Convênios, da Diretoria de Gestão de Convênios e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, mantendo a servidora Patrícia Gabriela Soares Rocha;
II - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Arquitetura, da Subsecretaria do Patrimônio, Artístico e Cultural, mantendo a servidora Ana Catharina Moreira Marques.
§1º Ficam remanejados para o Gabinete, os cargos mencionados nos incisos I e II;
§2º O cargo de Chefe, Símbolo DFG-12 passa a denominar-se Assessor, Símbolo DFA-12;
§3º O cargo de Diretor passa a denominar-se Assessor Especial.
§4º Findadas as licenças ou auxílios de que trata o Art. 4º, ficam as servidoras automaticamente exoneradas e os cargos extintos.
Art. 5º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de janeiro de 2015
127º da República e 55º da Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVA/CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 5º, do Decreto nº 36.325, de 28 de janeiro de 2015)
ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-04, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA - Secretário Executivo, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE JORNALISMO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LOCUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GRAVAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE SOCIAL E MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE PROJETOS CULTURAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DCUMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONSULTORES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO SISCULT - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE CADASTRO DE ENTE E AGENTE - Chefe, DFG-12, 01 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-02, 01 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO À LICITAÇÕES E COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E ESPAÇOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REPOSIÇÃO E PEÇAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPAROS TÉCNICOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESERVAÇÃO E REGISTRO IMATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE MUSEUS - Coordenador, CNE06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIEMNTO DA CULTURA INDÍGENA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MONTAGEM - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO À MONTAGEM - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DA CONCHA ACÚSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE APOIO À PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE AUDIO VISUAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO POLO DE CINEMA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DO LIVRO E DA LITERATURA - Coordenador, CNE06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA BIBLIOTECA DA 512 SUL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA VIVA/DF - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE - Diretor, CNE07, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PARA A DIVERSIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE INDICADORES, DADOS E ESTATÍSTICAS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DADOS E ESTATÍSTICAS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 5, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 29/01/2015 p. 5, col. 2