Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF

PORTARIA N º 03 DE, 13 DE JANEIRO DE 2015.

Cria o Gabinete de Situação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e seus Grupos de Trabalho.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe oferece o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e, considerando a atual situação vivenciada no âmbito da saúde do SUS no Distrito Federal, RESOLVE:

Art. 1º - Fica criado o Gabinete de Situação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a finalidade de desenvolver ações estratégicas para o equacionamento das questões urgentes e relevantes relacionadas aos temas da saúde do Distrito Federal.

Art. 2º - O Gabinete de Situação será composto pelos seguintes membros e/ou seus representantes:

I – Secretário de Estado;

II – Secretário Adjunto;

III – Subsecretários;

IV – Diretor Executivo do Fundo de Saúde;

V - Coordenadores Regionais de Saúde;

VI – Diretor do Hospital de Base;

VII – Diretor do Hospital de Apoio;

VIII – Diretor do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica;

IX – Diretor da Fundação de Ensino de Pesquisa em Ciências da Saúde; e

X – Diretor do Instituto de Saúde Mental;

Art. 3º - Ficam definidos os seguintes Grupos de Trabalho:

I – Levantamento de dívidas;

II – Abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares;

III – Recursos humanos em saúde; e

IV – Apoio aos serviços de saúde.

Art. 4º - Os Grupos de Trabalho citados no artigo anterior serão compostos pelos representantes do Gabinete de Situação e pelos representantes da Câmara Técnica de Saúde: Dalcy de Oliveira Albuquerque Filho, matrícula 118.265-x; Kenia Cristina de Oliveira, matrícula 1433004-0; Marúcia Valença Barbosa de Miranda, matrícula 0137588-1; Celi Rodrigues Marcos, matrícula 1431531-9; Anna Karina Vieira da Silva, matrícula 0174545-X; Camila Fernandes dos Santos, matrícula 1434282-0; Sergio de Souza Marques, matrícula 0131178-6; Adriano de Oliveira, matrícula 14360284; Marize Lima de Sousa Holanda Biazotto, matrícula 01298070; Cleunici Godois Freire Ferreira, matrícula 0156598-2; José Andrade Júnior; matrícula 0137862-7; Suellen Silva de Amorim, matrícula 0198074-2; Márcia Benévolo Jovanovic, matrícula 173860-7; Célia Aparecida Becker Bauer; matrícula 129082-7 e Luana Carvalho, matrícula 0141407-0.

Art. 5º - O Gabinete de Situação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal será coordenado pela Secretária Adjunta de Saúde.

Art. 6º - Outros grupos de trabalho poderão ser constituídos a critério do gestor conforme o surgimento de demandas.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BATISTA DE SOUSA

Este texto não substitui o original publicado no DODF de 19/01/2015 p.56.