Excetuam-se cargosextintos do Decreto 36.263, de 13 de janeiro de 2015, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Ficam excetuados do Art. 3° do Decreto nº 36.263, de 13 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 14 de janeiro de 2015, os seguintes Cargos:
I - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento, da Coordenadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, mantendo a servidora Teresa Monica Maia de Carvalho;
II - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Gerência de Metodologias de Diálogos, da Diretoria de Desenvolvimento, da Coordenadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, mantendo o servidor Rejane Lima Correia Fortunado;
III - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Coordenadoria de Articulação e Participação Social, mantendo a servidora Tereza de Jesus Furtado Oliveira;
IV - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Acompanhamento da Participação e Articulação Social, da Diretoria de Acompanhamento e Articulação Social, da Coordenadoria de Articulação e Participação Social, mantendo a servidora Pilar Batista;
V - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Acompanhamento da Participação Social Permanente, da Diretoria de Acompanhamento e Articulação Social, da Coordenadoria de Articulação e Participação Social, mantendo o servidor Eni Nogueira Rufino Pereira;
VI - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Núcleo de Estudo e Validação, da Gerência do Observatório da Participação Social, da Diretoria de Análise da Participação Social, da Coordenadoria de Articulação e Participação Social, mantendo o servidor Eduardo Gomes de Paula Pessoa Fonseca;
VII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Administrativa, mantendo a servidora Alba Patrícia Ferreira Sant’Ann;
VIII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Administrativa mantendo a servidora Leila Lopes da Silva;
IX - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Administrativa, mantendo a servidora Rosely de Paiva Fonseca Fernandes;
X - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Núcleo de Cidades Região 3, da Gerência de Mobilização da Diretoria de Articulação Político Institucional, da Coordenadoria de Agenda Institucional, mantendo o servidor Marcio Rodrigues;
XI - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Coordenadoria de Agenda Institucional, mantendo a servidora Neyrillane Mateus Gonçalves;
XII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, mantendo a servidora Maria das Graças da Silva Rodrigues;
XIII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Material, da Gerência de Material e Apoio Logístico, da Diretoria de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Administração Geral mantendo a servidora Cleonice Santos de Souza Lima;
XIV - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Acompanhamento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, mantendo a servidora Brisa Fialho Rodrigues;
§ 1° Ficam remanejados para a Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, os cargos mencionados nos incisos I ao XIV.
§ 2° O Cargo de Diretor mencionado no inciso I passa a denominar-se Assessor Especial.
§ 3º O Cargo de Chefe mencionado no inciso VI passa a denominar-se Assessor Especial.
§ 4º Findas as licenças ou auxílios de que trata o Art. 1º, fica a servidora ou servidor automaticamente exonerado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as deposições em contrário.
Brasília, 15 de janeiro de 2015.
127º da República e 55º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 13, seção 1 de 16/01/2015 p. 1, col. 1