DECRETO Nº 36.232, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Sociocultural São Luís Orione do Itapoã - ASLOI.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, com fundamento na Lei Distrital nº 1.617, de 18 de agosto de 1.997, e no Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1.998 e, considerando o que consta nos autos do Processo nº 400-000850/2013 DECRETA:
Art. 1º A Associação Sociocultural São Luís Orione do Itapoã – ASLOI, inscrita sob o CNPJ 09.474.638/0001-39, é declarada de utilidade pública nos termos deste decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 31 de dezembro de 2014.
127º da República e 55º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 275, Edição Extra, seção 1 de 31/12/2014 p. 7, col. 2