DECRETO Nº 5879 DE 1º DE ABRIL DE 1981
(Revogado(a) pelo(a) Decreto 6376 de 06/11/1981)
Aprova a planta do Setor que menciona.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o constante do Processo nº 905.573 71.
Art. 1° - Fica aprovada a planta SDC-PR. 5 1 que cria os lotes 1, 2, 6, 7, 8 e 9 do Setor de Divulgação Cultural, situado no Eixo Monumental Oeste-RA I.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições erri contrário.
93º da República e 21º de Brasilia
AIME ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 64, seção 1, 2 e 3 de 03/04/1981 p. 2, col. 1