DECRETO Nº 36.039, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Remaneja cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal para a Assessoria Especial, da Coordenadoria de Agenda Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, mantendo o ocupante Emanoel Pereira Xavier.
Art. 2º Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região Oeste, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal para a Assessoria Especial, da Coordenadoria de Agenda Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, mantendo a ocupante Sol Elena Rodrigues Ávila.
Art. 3º Fica extinto 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região Norte, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 21 de novembro de 2014.
127º da República e 55º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 245, seção 1 de 24/11/2014 p. 1, col. 2