DECRETO N° 31.409, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Remaneja os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos VII, XXVI e XXVII, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º. Ficam remanejados da Vice-Governadoria do Distrito Federal para:
I - O Gabinete da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Assessoria de Imprensa, que passa a denominar-se Assessor Especial, Símbolo CNE-06;
b) 03 (três) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
c) 02 (dois) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
d) 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial;
e) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial;
f) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
g) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria Especial; e
h) 03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial.
II - O Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial.
III - A Subsecretaria de Sistemas Corporativos da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial.
IV - O Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial.
V - O Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial; e
b) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado, da Assessoria Especial.
VI - O Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Unidade de Assuntos Comunitários, que passa a denominar-se Assessor Especial;
b) 02 (dois) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
c) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial;
d) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
e) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria Especial; e
f) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial.
VII - O Gabinete da Agência de Comunicação Social do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Unidade de Comunicação Social, que passa a denominar-se Assessor Especial;
b) 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial; e
c) 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial.
VIII - O Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
b) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial.
IX - A Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial;
b) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial;
c) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
d) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial;
e) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria Especial;
f) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial; e
g) 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria Especial.
X - A Diretoria de Qualificação da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial;
b) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
c) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial;
d) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial;
e) 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria Especial; e
f) 04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado, da Assessoria Especial.
XI - A Diretoria de Atendimento da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial;
b) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
c) 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial;
d) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial; e
e) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria Especial.
XII - O Gabinete do Arquivo Público do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial;
b) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial; e
c) 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial.
XIII - A Escola de Governo da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal:
a) 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de março de 2010.
122° da República e 50° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 48, Suplemento, seção Suplemento de 11/03/2010 p. 1, col. 1