PORTARIA Nº 260, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 108, XI, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, e tendo em vista a autorização contida no art. 55, § 2º, da Lei nº 5.164, de 26 de agosto de 2013, e o que consta do processo nº 150.000.125/2014, resolve:
Art. 1º Promover, na forma dos anexos I e II, a Alteração do Quadro de Detalhamento da Secretaria de Estado de Cultura do DF, de acordo com o Decreto nº 35.049, de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 222, seção 1 de 22/10/2014 p. 24, col. 1