DECRETO LEGISLATIVO N° 1.402, DE 2006
(Autoria do Projeto: Deputados Fábio Barcellos e Gim Argello)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Constantino de Oliveira
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Constantino de Oliveira.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2006
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 242 de 28/12/2006 p. 12, col. 2