DECRETO Nº 5.819 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981
Cria o Grupo de Trabalho para estudar, propor e adotar medidas que visem à preservação do Património Histórico e Cultural de Brasilia.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960.
Art. 1º - Fica criado um Grupo de Trabalho integrado por HERMILO SOUTO NOBREÇA, matrícula nº 3971-3, Assessor da Coordenação do Sistema de Modernização Administrativa, Código LT-DAS-102.1 — SEG; RAUL FKDERICO JOSÉ SPINZI MOLINAS, matrícula nº 19018, Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura, Código LTDAS.1013 - SEC; WALTER ALBUQUERQUE MELLO, matrícula nº 6598-6 Diretor da Divisão de Património Histórico e Artístico do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura, Código LT-DAS-101.1 — SEC; ROMMEL AUGUSTO DA SILVA CASTRO, matricula nº 534.7, Diretor da Divisão de Turismo do Departamento de Turismo, Código LT-DAS 101.1 - DETUR; e LELIA MADSEN DE CASTRO, matrícula nº 19443-3, Assessora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Código LT-DAS 102.1 SVO, para, sob a presidência do primeiro, estudar, propor e adotar medidas, articulando-se com a Secretaria do Património Histórico e Artístico Nacional — SPHAN e a Fundação Nacional Pró-Memória, do Ministério da Educacão e Cultura, que visem a preservação do Património Histórico e Cultural de Brasília.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Distrito Federal, 24 de fevereiro de 1981
93º da República e 21º de Brasília
AIME ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1, 2 e 3 de 25/02/1981 p. 1, col. 2