DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.645, DE 2009
(Autoria do Projeto: Deputada Érika Kokay)
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria da Penha Maia Fernandes
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria da Penha Maia Fernandes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 122 de 09/07/2009 p. 3, col. 1