(Autoria do Projeto: Deputado Washington Mesquita)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de setembro de 2011
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 175 de 26/09/2011
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 175 de 26/09/2011 p. 2, col. 1