SINJ-DF

LEI Nº 5.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

(Autoria do Projeto: Deputada Eliana Pedrosa)

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil, a ser comemorada anualmente no dia 15 de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de setembro de 2014

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 190, seção 1 de 12/09/2014 p. 1, col. 1