DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.020, DE 2014
(Autoria do Projeto: Deputada Celina Leão)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 92, seção 1, 2 e 3 de 23/05/2014 p. 2, col. 1