DECRETO Nº 35.598, DE 02 DE JULHO DE 2014.
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º Ficam criados na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, as seguintes unidades administrativas:
I - A Gerência Técnica Operacional, na Unidade Artística da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro;
II - O Núcleo Técnico, na Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral;
III - A Gerência da Galeria Athos Bulcão, na Diretoria de Preservação, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;
IV - A Diretoria de Arquitetura, na Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;
V - A Gerência de Arquitetura, na Diretoria de Arquitetura, na Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
Art. 2º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e Comissão, constantes do Anexo II.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de julho de 2014.
126º da República e 55º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 35.598, 02 de julho de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - GERÊNCIA DE ARQUITETURA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS MULTICULTURAIS - GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA DO DF - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA TÉCNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA SALA VILLA-LOBOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DA SALA MARTINS PENA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 35.598, 02 de julho de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE FOMENTO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Assessor, DFA-14, 01- UNIDADE ARTÍSTICA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - NÚCLEO TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - GERÊNCIA DA GALERIA ATHOS BULCÃO - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE ARQUITETURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA - Gerente, DFG-14, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 133, Suplemento, seção 1, 2 e 3 de 03/07/2014 p. 3, col. 1