SINJ-DF

LEI Nº 5.348, DE 20 DE MAIO DE 2014(*)

(Autoria do Projeto: Deputado Patrício)

Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído o evento popular e cultural conhecido como Festa de Pentecostes nas cidades de Sobradinho e Sobradinho II.

Art. 2º A Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, na segunda quinzena de maio, no sexagésimo dia após a Páscoa.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 20 de maio de 2014

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 100, de 21 de maio de 2014, página 2.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 100, seção 1 de 21/05/2014 p. 2, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 101, seção 1 de 22/05/2014 p. 1, col. 1