SINJ-DF

LEI Nº 5.337, DE 07 DE MAIO DE 2014

(Autoria do Projeto: Deputado Roney Nemer)

Institui no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto, a ser realizada, anualmente, no período de 3 a 9 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 07 de maio de 2014

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 90, seção 1 de 08/05/2014 p. 1, col. 2