DECRETO Nº 35.335, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Extingue e Cria Cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1º Ficam extintos os Cargos em Comissão, constante no Anexo I.
Art. 2º Ficam criados, sem aumento de despesas, os Cargos em Comissão, constante no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 16 de abril de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
(Art. 1º, do Decreto n° 35.335, de 16 de abril de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE - GERÊNCIA DE POLÍTICA HABITACIONAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF - DIRETORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 07 - GERÊNCIA DE NÚCLEOS REGIONAIS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO GAMA - Assessor Técnico, DFA-10, 02.
(Art. 2º, do Decreto n° 35.335, de 16 de abril de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Jurídico, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA - DIRETORIA DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DA UNIDADE RODOVIÁRIA - Supervisor de Órgão, DFG-10, 05 - GERÊNCIA DA UNIDADE CEILÂNDIA - Supervisor de Órgão, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DA UNIDADE GAMA - Supervisor de Órgão, DFG-10, 02 - GERÊNCIA DA UNIDADE EMPRESARIAL - Supervisor de Órgão, DFG-10, 02.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 78, seção 1 de 17/04/2014 p. 1, col. 2