Legislação correlata - Decreto 35251 de 20/03/2014

DECRETO Nº 35.250, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

Altera a Estrutura Administrativa do Jardim Botânico de Brasília, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados na Superintendência Técnico-Científica, do Jardim Botânico de Brasília, as seguintes Unidades Administrativas, mantendo seus atuais ocupantes:

I - A Gerência de Herbário e Taxonomia para a Diretoria de Fitologia;

II - A Gerência de Apoio Educacional, a Gerência de Biblioteconomia e a Gerência de Oficinas Pedagógicas para a Diretoria de Educação Ambiental;

III - A Gerência de Laboratório, a Gerência de Combate a Incêndios, a Gerência de Preservação e a Gerência de Monitoramento e Controle para a Diretoria de Manejo de Recursos Naturais.

Art. 2º Fica remanejado a Gerência de Produção de Mudas para a Diretoria de Projetos de Arquitetura, Paisagismo e Manutenção de Coleções, da Superintendência de Conservação, do Jardim Botânico de Brasília, mantendo seus atuais ocupantes

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 20 de março de 2014.

126º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 58, seção 1 de 21/03/2014 p. 1, col. 2