DECRETO Nº 35.176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1º Ficam criados na Subsecretaria de Inclusão Digital e Conteúdos Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, as seguintes unidades administrativas:
I - DIRETORIA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
II - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Art. 2º Ficam extintos as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de fevereiro de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º do Decreto nº 35.176, de 17 de fevereiro de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DA SAÚDE - DIRETORIA DE PROJETOS, CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS, MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS TEMÁTICOS - DIRETORIA DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E PROGRAMAS TEMÁTICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL E CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS - Assessor Especial, CNE-05, 01 - DIRETORIA DE INCLUSÃO DIGITAL E REDE SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º do Decreto nº 35.176, de 17 de fevereiro de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL E CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS - DIRETORIA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS, MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS TEMÁTICOS - Assessor, DFA-14, 01- DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 37, seção 1 de 18/02/2014 p. 1, col. 2