SINJ-DF

LEI Nº 5.303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

(Autoria do Projeto: Deputado Cláudio Abrantes)

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Encontro das Folias do Espírito Santo da Roça e da Cidade, realizado na Praça Matriz, na Região Administrativa de Planaltina, quando da Festa do Divino Espírito Santo

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Encontro das Folias da Roça e da Cidade, realizado na Praça da Matriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI, quando da Festa do Divino Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 13 de fevereiro de 2014

126º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 35, seção 1 de 14/02/2014 p. 7, col. 2