Legislação correlata - Decreto 35178 de 18/02/2014
DECRETO Nº 35.152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Extingue e Cria Cargos, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Treinamento e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, para a Gerência de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal, mantendo seu atual ocupante.
Art. 2º O Núcleo de Análise do Parcelamento do Território I, da Gerência de Análise do Território, da Diretoria de Análise e Parcelamento Urbano do Solo, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, passa a denominar-se Núcleo de Análise do Parcelamento do Território I e II, mantendo seu atual ocupante.
Art. 3º O Núcleo de Análise do Parcelamento do Território III, da Gerência de Análise do Território II, da Diretoria de Análise e Parcelamento Urbano do Solo, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, passa a denominar-se Núcleo de Análise do Parcelamento do Territorio III e IV, mantendo seu atual ocupante.
Art. 4º O Núcleo do Plano Piloto Sul, da Gerência do Conjunto Urbanístico de Brasília I, da Diretoria de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, passa a denominar-se Núcleo do Plano Piloto Sul e Norte, mantendo seu atual ocupante.
Art. 5º O Núcleo de Desenvolvimento de Normas e Procedimentos, da Gerência de Normas e Procedimentos, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, passa a denominar-se Núcleo de Desenvolvimento e Monitoramento de Normas e Procedimentos, mantendo seu atual ocupante.
Art. 6º Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Diretoria de Articulação Institucional, para Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, mantendo seu atual ocupante.
Art. 7º A Gerência de Acompanhamento das Mesas Setoriais de Negociações, da Coordenação de Negociações Coletivas, da Subsecretaria de Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, passa a denominar-se Gerência de Acompanhamento das Mesas Setoriais de Negociações e Grupos Técnicos.
Art. 8º O Núcleo de Pagamento, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, passa a denominar-se Núcleo de Pagamento e Finanças.
Art. 9º Gerência de Herbário, da Superintendência Técnico-Científica, do Jardim Botânico de Brasília, passa a denominar-se Gerência de Herbário e Taxonomia.
Art. 10 O Núcleo de Controle de Recursos Florestais, da Gerência de Gestão Florestal, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL, passa a denominar-se Núcleo de Manejo e Controle de Recursos Florestais.
Art. 11 O Núcleo de Planos e Programas de Conservação Ambiental, da Gerência de Monitoramento da Qualidade Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL, passa a denominar-se Núcleo de Planos e Programas de Conservação Ambiental e Monitoramento dos Recursos Ambientais.
Art. 12 A Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL, passa a denominar-se Gerência de Tesouraria e Execução Orçamentária.
Art. 13 Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e os Cargos em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 14 Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 15 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16 Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de fevereiro de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 13, do Decreto n° 35.152, de 10 de fevereiro de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete Adjunto, CNE-02, 01 –SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAS - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO SENADO FEDERAL – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES – Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 – SUB SECRETARIA DE LOGÍSTICA - Assessor técnico, DFA-11, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - Assessor, DFA-13, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 - OUVIDORIA – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - DIRETORIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE CONTROLE E INFORMAÇÕES URBANAS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - GERÊNCIA DE AÇÕES ESPECIAIS COM A SOCIEDADE - Assessor técnico, DFA-10, 01 – UNIDADE DE ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - DIRETORIA DE ANÁLISE E PARCELAMENTO URBANO DO SOLO - GERÊNCIA DE ANÁLISE DO TERRITÓRIO I - NÚCLEO DE ANÁLISE DO PARCELAMENTO DO TERRITÓRIO II - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DO PARCELAMENTO DO TERRITÓRIO II - NÚCLEO DE ANÁLISE DO PARCELAMENTO DO TERRITÓRIO Iv - Chefe, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA - GERÊNCIA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA I - NÚCLEO DO PLANO PILOTO NORTE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DO CONJUNTO URBANISTICO DE BRASÍLIA II - NÚCLEO DA CANDANGOLÂNDIA E CRUZEIRO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DA OCTOGONAL E SUDOESTE - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE URBANO - DIRETORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL - Assessor técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE PADRÕES E NORMAS URBANAS - GERÊNCIA DE NORMAS DO PARCELAMENTO DO SOLO - Assessor técnico, DFA-10, 01 – SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL – GERÊNCIA DE POLÍTICAS E PROJETOS HABITACIONAIS - NÚCLEO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS HABITACIONAIS – Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - Chefe, DFG-12, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE PROJEÇÃO E ESTATÍSTICA - Assessor técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - COORDENAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - Assessor técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS TÉCNICOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESTATÍSTICAS - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - NÚCLEO DE FINANÇAS - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA – Assessor técnico, DFA-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - ASSESSORIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL - Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor técnico, DFA-07, 01 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOBRADINHO – Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RECANTO DAS EMAS - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO II - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMAMBAIA – RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA II – Coordenador, DFG-14, 01; Assessor técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS - Assessor técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Assessor técnico, DFA-10, 02 – SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO - GERÊNCIA DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES - Assessor técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS - Assessor técnico, DFA- 10, 01- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NÚCLEO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTITRO FEDERAL - Assessor técnico, DFA-07, 02 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA PARLAMENTAR - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - GERÊNCIA DE TAXONOMIA - Gerente, DFG-14, 01 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ- DRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁREAS PROTEGIDAS - COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E BIODIVERSIDADE - GERÊNCIA DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USOS SUSTENTÁVEIS – Administrador de Unidades de Conservação, DFG-12, 02 - COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - GERÊNCIA DE GESTÃO FLORESTAL - NÚCLEO DE MANEJO FLORESTAL - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS, PROGRAMAS, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, PROGRAMAS E MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 14, do Decreto n° 35.152, de 10 de fevereiro de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE- GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA INTERNACIONAL – ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 -SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA -Assessor Especial, CNE-05, 02 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02 – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 04 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E RELAÇÕES DO TRABALHO - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-13, 02; Assessor, DFA-12, 01 -SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02.
Retificado no DODF de 12/02/2014 p. 1.
Retificado no DODF de 28/02/2014 p. 10.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31, seção 1 de 11/02/2014 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 33, seção 1 de 12/02/2014 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45, seção 1 de 28/02/2014 p. 10, col. 1